13/07/2018

Fim da obrigatoriedade do imposto sindical pode tornar sindicatos mais combativos



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela não obrigatoriedade da contribuição sindical no dia 29 de junho, mantendo o estabelecido pela reforma trabalhista. Por 6 votos a 3, os ministros consideraram constitucional o fim do pagamento compulsório.


Muito embora a decisão tenha forte impacto no orçamento das entidades, não significa que seja o fim do movimento sindical. Pela regra anterior, os trabalhadores tinham, anualmente, um dia de desconto do salário em folha de pagamento.


Na avaliação da presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, a mudança na legislação pretende fragilizar a atuação das organizações trabalhistas, mas os efeitos podem ser inversos.


“A reforma trabalhista veio para acabar com os sindicatos, com os direitos trabalhistas e com os empregos formais. Contudo, sempre defendemos o autofinanciamento, baseado numa contribuição das trabalhadoras e trabalhadores aprovada de forma democrática e consciente. Este é o momento de reforçarmos as campanhas de sindicalização, nossos valores e a sustentabilidade institucional a partir da iniciativa da própria base. Estamos nos reinventando e certamente sairemos deste golpe muito mais fortes”, avalia.

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