06/08/2019

Fenae inicia campanha Agosto Lilás contra o feminicídio



A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) inicia a campanha Agosto Lilás: Todos contra o Feminicídio, a fim de sensibilizar sobre a violência contra a mulher. Com os números de feminicídio crescendo a cada dia, a campanha atenta para a importância de denunciar os agressores e lembra que esse papel também está na mão da sociedade.

De acordo com o Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. Além disso, a cada 6.9 segundos, uma mulher é vítima de perseguição; a cada 2 minutos, uma mulher é vítima de arma de fogo e a cada 22.5 segundos, uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento. Os dados são expressivos e certificam o quanto ainda é preciso lutar pelo empoderamento das mulheres.

Quem também registrou o aumento no índice de feminicídio no país foi o Atlas da Violência 2019, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a publicação, foram 4.936 mulheres mortas em 2017, o maior número registrado desde 2007. Foram cerca de 13 assassinatos por dia.

Somente em 2015, por meio da Lei nº 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio, o crime de feminicídio foi definido legalmente como assassinato de mulheres por motivos de desigualdade de gênero e tipificado como crime hediondo, com penas mais altas aos agressores. A lei, promulgada pela presidente Dilma Rousseff, reconheceu situações que envolvem violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher como feminicídio.

Maria da Penha

Neste ano, a lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, amplamente conhecida como Maria da Penha completa 13 anos. A lei foi um grande passo para o reconhecimento do Estado brasileiro para esse crime e criou mecanismos para coibir e prevenir a agressão ambientada na convivência familiar. Sem dúvida a legislação se tornou um instrumento de transformação social ao longo de sua existência, motivando mais mulheres a seguirem com a denúncia. 

Outro avanço da lei foi a definição de que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher.

Denuncie, disque 180

Um dos principais caminhos para a denúncia da violência contra a mulher é a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. Entre janeiro e julho de 2018, o serviço registrou mais de 740 casos. Foram 78 casos de feminicídios e 665 tentativas de assassinatos de mulheres, três em cada dez denúncias se referem a violência psicológica, segundo os dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

A ligação para o 180 é gratuita e confidencial e o canal de denúncia funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 países: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco e Boston), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela.

Todas as denuncias são encaminhadas para a Defensoria Pública, Ministério Público e outras instituições de proteção à mulher.

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