10/10/2019

Rombo vem da dívida pública e não da Previdência



A dívida pública federal de agosto subiu R$ 81 bilhões sobre o mês anterior, e atingiu R$ 4,07 trilhões. Deste total, 67% são dívida interna (DPMFi) e 14% dívida externa (DPFe). Os dados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Economia, no dia 26 de setembro. Segundo a Auditoria Cidadã, o valor do estoque da dívida é bem maior que esse, e chegou a R$ 5,9 trilhões em agosto.


Alguns dias depois da divulgação do valor da dívida pública, o Senado aprovou em primeiro turno a reforma da Previdência, na quinta-feira 3. Apontada pelo governo e pela mídia hegemônica como a principal causadora do rombo nas contas públicas, as mudanças na Previdência causarão forte impacto na população caso a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 idealizada pelo governo Bolsonaro seja aprovada. 


Mas em 2018, enquanto mais de 40% do Orçamento Federal foram usados para o pagamento de juros e amortização da dívida pública (cerca de R$ 1 trilhão), a Previdência representou menos de 25% dos gastos do Orçamento (veja no gráfico acima). E os gastos com educação e saúde representaram 3,62% e 4,09%, respectivamente.  Os dados são da Auditoria Cidadã da Dívida.


“O rombo das contas públicas não está e nem nunca esteve na Previdência. A Previdência é um dos principais instrumentos de distribuição de renda no Brasil. É o que melhora um pouco a desigualdade social brutal que existe no Brasil, e não é o foco dos problemas, pelo contrário, é parte da solução”, afirmou no programa Entre Vistas da TVT Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida e auditora fiscal da Receita Federal de 1982 a 2010.


Segundo Fatorelli, o problema nas contas está justamente nos gastos com a dívida pública e em como eles são aplicados.


Como funciona esse mecanismo? Para onde vai esse dinheiro? 

O próprio Tesouro Nacional emite títulos pelos quais se compromete a devolver a quantia investida a quem comprar esses títulos, com juros, em um prazo futuro determinado. 


Os títulos emitidos pelo Tesouro são entregues ao Banco Central, que os leiloa para os chamados “dealers” (grupo de 12 bancos e corretoras definidos a cada seis meses, sem critérios transparentes, segundo Fatorelli). Esses “dealers”, então, repassam esses títulos para outros investidores. 


Esse sistema obscuro resultou em uma dívida de quase 80% do PIB, em 2018, ou mais de R$ 4 trilhões, em números oficiais. 


Outros países possuem uma dívida pública ainda maior em relação ao PIB. A dívida interna do Japão, por exemplo, supera em mais de 200% do PIB daquele país. Porém, lá os juros são negativos.


“O Japão realmente tem uma dívida gigante, mas investe em saúde, educação, obras que vão beneficiar a sociedade. Haja vista aquele país perdido no oceano, com um clima horroroso, e olha o desenvolvimento socioeconômico. E o Brasil? Riquíssimo, tem uma dívida de quase 100% do PIB, mas não usa essa dívida para investimento. A dívida no Brasil é um grande negócio financeiro para remunerar os bancos”, afirma Fatorelli.

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