Após o furacão que tomou conta da
Câmara dos Deputados na tarde de quarta-feira (11), durante
discussão sobre a reforma no Código Florestal, e acabou por adiar a
votação, a CUT e outras entidades dos movimentos sociais se
articularão nos próximos dias para definir a estratégia empregada
para evitar novas surpresas.
Uma mudança no substitutivo
proposto pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sem
consentimento dos líderes partidários que já haviam fechado um
acordo sobre o tema, adiou a decisão para o início da próxima
semana. A justificativa do governo para a indefinição ocorreu após
a alteração do termo “recomposição” por “regularização”
em relação à recomposição da reserva legal.
A mudança
permitiria a redução da reserva legal ao invés da recomposição
da floresta como forma de regularizar a área, exatamente como
constava na primeira versão do texto.
Líder do PT na Câmara,
Paulo Teixeira (SP), criticou a modificação que contrariou o acordo
firmado na Casa. “Há uma situação de mudança de texto que
altera os conteúdos. O primeiro texto que recebemos tínhamos
concordância porque representava o acordo fechado hoje à tarde.
Depois, foi apresentado outro texto com mudanças de conteúdo e isso
indicou que é preciso cautela na votação e ainda temos que ter
coesão entre os partidos da base do governo para esse
enfrentamento”, afirmou.
Para a secretaria de Meio
Ambiente da CUT, Carmen Foro, o adiamento é fruto da dificuldade de
enfrentar o poderio econômico do agronegócio. “O resultado de
ontem é fruto de uma tentativa de enfiar interesses que haviam
ficado de fora. Foram incluídos pontos como a regularização das
Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios por
meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff, que levaria em conta
critérios de utilidade pública, o que deixou os empresários do
agronegócio bravos. O fator essencial seria a produção de
alimentos por parte da agricultura familiar. O que se seguiu foi uma
manobra deles para tentar empurrar um relatório no escuro”,
criticou
Sobre os próximos passos, a dirigente da CUT
comentou que os movimentos definirão nos próximos dias uma
estratégia para não se perder os avanços que já haviam sido
conquistados e convencer a bancada sobre a unidade necessária, já
que o texto deve ir á votação na próxima terça-feira (17).
O
consenso é fundamental não apenas para desenrolar o projeto de
reforma do Código, mas também para evitar emendas dos parlamentares
da oposição – DEM, PSDB e PPS -, que há muito buscavam um meio de
desgastar o governo.
