Em resposta ao Grito da Terra, presidenta Dilma Rousseff autoriza
liberar, até julho, R$ 530 milhões para compra de terras. Com pagamento
de R$ 600 mil em desapropriações este ano, reforma agrária estava quase
parada. Custo médio de assentamentos na última década indica que até 50
mil famílias podem ser beneficiadas em 2011, um terço do que pediam
manifestantes.
O governo Dilma Rousseff planeja retomar as desapropriações de terra
para fazer reforma agrária a partir de junho ou julho, liberando meio
bilhão de reais que já está previsto no orçamento, mas que um corte de
despesas anunciado pela equipe econômica em fevereiro havia deixado em
dúvida se seria gasto. Não existe ainda meta oficial de assentamentos,
mas os recursos (R$ 530 milhões) têm potencial para atender até 50 mil
famílias.
De 2000 a 2010, o governo pagou R$ 7,7 bilhões para
comprar terras e assentar 780 mil famílias, de acordo com o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em média, cada
família custou em torno de R$ 10 mil para ser assentada. Com base neste
valor, tem-se uma ideia da ordem de grandeza da reforma agrária
pretendida pela gestão Dilma neste ano. Em 2011, essa política estava
quase parada. Foram pagos R$ 600 mil em desapropriações, segundo o
Incra.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence,
disse que ainda não é possível estimar quantas pessoas serão atendidas
em 2011. Parte do dinheiro pode ter de ser usada para pagar
desaproporiações anteriores que passaram por revisão de quantias na
Justiça.
No Grito da Terra, marcha anual de reivindicações que realiza esta semana em
Brasília, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(Contag) pedia assentamento emergencial de 150 mil famílias acampadas.
O
anúncio do governo de que vai liberar recursos para reforma agrária foi
feito após reunião da diretoria da Contag com a presidenta Dilma
Rousseff e os ministros Afonso Florence e Gilberto Carvalho (Secretaria
Geral). Primeiro à imprensa, no Palácio do Planalto, por Florence e o
presidente da Contag, Alberto Broch. Depois, por eles e Gilberto
Carvalho, todos cima de um carro de som, aos manifestantes do Grito que
estavam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Os produtores
ali presentes ouviram que governo decidiu criar superintendência
exclusiva para cuidar de habitação rural dentro da Caixa Econômica
Federal. A Contag queria R$ 2 bilhões para um fundo específico
destinado a moradias rurais. O fundo nasceu em 2009, com R$ 500
milhões, dos quais R$ 130 milhões já foram objeto de contrato para
construir 8,9 mil unidades habitacionais, segundo o Ministério das
Cidades.
Em vez de se comprometer a aumentar as cifras do fundo,
o governo optou por tentar reduzir a burocracia da Caixa, acostumada a
lidar com clientes urbanos. “A agricultura familiar tem suas
especificidades. Lá na Amazônia, quem não tem título de regularização
fundiária não consegue financiamento para reformar uma casa. Essa
superintendência vai ajudar a buscar alternativas”, disse o agricultor
Carlos Augusto Santos Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do Pará.
Plano safra: afinação
Em outra
reinvindicação feita pelo Grito, o entendimento com o governo foi
total. No plano safra 2011-2012, o financiamento oficial aos
agricultores familiares será de R$ 16 bilhões. Igual ao que pedia a
Contag – e igual ao anterior, como achou bom o governo, que está
tentando segurar gastos. Será a primeira vez, desde a passagem da safra
2002-2003 para a 2003-2004, que não haverá aumento do crédito ao
segmento familiar.
“Mas agora os juros serão mais baixos.
Teremos mais dinheiro em condições atrativas”, afirmou o ministro do
Desenvolvimento Agrário. Além disso, explicou Florence, o governo
reforçará a prestação de assistência técnica ao produtor familiar, que
a Contag acredita ter sido “desmantelada”. O apoio técnico ajuda o
agricultor a se preparar para tomar dinheiro emprestado nos bancos. Com
mais assistência, espera-se que o segmento consiga usar o máximo que
lhe foi reservado em financiamento oficial.
Segundo dados do
ministério da Agricultura, a média de aproveitamento do crédito pelos
pequenos produtores na última década foi de 70% ao ano. Uma única vez
passou de 80%. No caso dos grandes, em oito anos foi preciso dar mais
dinheiro do que estava disponível de início.
O não aproveitamento total dos recursos é que levou a Contag a abrir mão de pedir
a ampliação das linhas de crédito em 2011. “Hoje, a renda é que é um
dos nossos grandes problemas. Nem todo mundo tem acesso a crédito”
afirmou Alberto Broch.
Neste sentido, para ele, foi importante a
sinalização dada pelo governo em outro pleito da Contag: a criação de
um programa de garantia de preços mínimos para a produção dos
agricultores familiares. O governo montará um grupo de trabalho,
coordenado pelo ministério da Fazenda, para estudar como instituí-lo e
com quais valores.
“Estamos satisfeitos. A cada dois meses,
sentaremos com o governo para avaliar as coisas que estão andando e que
não estão andando”, afirmou Broch. “O balanço é positivo. A presidenta
Dilma tomou decisões que colocam a agricultura familiar na base do
desenvolvimento do país”, declarou Florence.
