Representantes das
centrais sindicais reagiram em audiência pública realizada nesta
segunda-feira (1º ), no Senado, contra a difusão de comentários
que buscam desqualificar com argumentos morais a redução da carga
de trabalho semanal, de 44 para 40 horas, considerada como solução
para a criação de mais de dois milhões de novos postos de trabalho
no país. Os sindicalistas citaram a tática de associar a antiga
reivindicação a comportamento de indolência ou aversão ao
trabalho.
De acordo com o
diretor-executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio
Lisboa, isso é parte de visão ideológica arraigada e manipulada
com força no passado contra a abolição da escravatura.
Durante a escravidão,
salientou ainda Lisboa, havia também o argumento de que o país iria
quebrar se os escravos fossem libertados. Hoje, afirmou, os
opositores da jornada de 40 horas apelam para semelhante argumento ao
dizer que as empresas do país não vão suportar os impactos da
redução da carga de trabalho.
O sindicalista citou o
caso de um deputado que, em pronunciamento, afirmou que a redução
da jornada só serviria para o trabalhador ter mais tempo para
frequentar bares e beber. “O deputado esqueceu que um trabalhador
tem direito, como qualquer cidadão que paga imposto, de ir aonde
quiser”, disse Lisboa.
Motivos técnicos – “Há
motivos técnicos para querermos reduzir a jornada e não porque
sejamos preguiçosos e não queiramos trabalhar”, disse Tadeu
Moraes, vice-presidente da Força Sindical, acrescentando, a favor da
redução da jornada de 40 horas, a importância de mais tempo para
os trabalhadores dedicarem a atividades de capacitação, família e
lazer, além da abertura de novos postos de trabalho.
O tema já vem sendo
discutido pelo Congresso há 15 anos, por meio de Proposta de Emenda
à Constituição de autoria do então deputado e agora senador
Inácio Arruda (PCdoB-CE). O senador Paulo Paim (PT-RS), que preside
a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que promoveu a
audiência pública, foi um dos subscritores da PEC. Eleito senador,
Paim também apresentou à Casa proposta com o mesmo objetivo.
Paim observou que a
Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicou a redução da
carga semanal para 40 horas desde 1995. No Brasil, a jornada atual de
44 horas foi fixada pela Constituição de 1988. Antes, o teto era 48
horas.
