O Sindicato e a
Contraf-CUT participaram nos dias 25 e 26 de julho de nova reunião
do GT Saúde do Trabalhador com a Caixa Econômica Federal, em
Brasília. A rodada anterior havia acontecido nos dias 21 e 22 de
junho.
Os representantes do banco apresentaram, como havia
sido combinado entre as partes, minuta da nova versão do normativo
de saúde do trabalhador RH 052, que trata dos afastamentos por
acidente de trabalho. A nova minuta, ainda não publicada, inclui
alterações consensuadas no debate em reuniões do GT.
“É
um avanço, mas ainda faltam os pontos normativos não consensuados.
O banco se comprometeu a avaliar tais pontos para a próxima reunião.
As negociações continuam”, afirma Plínio Pavão, secretário
de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.
Um dos pontos não
consensuados no normativo RH 052 diz respeito ao custeio do
tratamento de saúde após aposentadoria, decorrente de acidente de
trabalho. “Defendemos que o custeio continue sendo feito
integralmente pela Caixa, para que o trabalhador aposentado não
arque com a coparticipação, em razão de uma enfermidade causada
pela empresa e também que estes custos não impactem nas despesas do
plano de Saúde. A Caixa nos pediu que o debate fosse adiado para que
a questão seja submetida à avaliação interna do banco”,
disse Plínio.
Outro normativo da saúde do trabalhador,
debatido na reunião, foi o RH 025, que trata de afastamentos por
doenças comuns. “Hoje o que ocorre nas agências é que os
trabalhadores são obrigados a apresentar atestado médio em quatro
dias. O bom senso diz que o quanto antes ocorrer a entrega é melhor.
Mas há casos em que não é possível o trabalhador entregar neste
prazo. Um exemplo mais ou menos frequente é quando o bancário sofre
de depressão ou síndrome do pânico e não consegue ir até à
unidade”, explica Plínio.
Segundo o dirigente sindical,
não há nenhum dispositivo legal que determine esse prazo. “Não
podemos permitir que se transforme em regra absoluta e que o bancário
seja penalizado por isso”, defende. Os representantes do banco
pediram que o assunto seja tratado na próxima reunião.
A
Caixa apresentou ainda relatório de receitas e despesas do Saúde
Caixa referente ao primeiro semestre de 2011, que aponta para um
superávit anual da mesma ordem dos anos anteriores, ou seja, algo
entre R$ 25 e R$ 30 milhões.
Na pauta estavam incluídos
também os seguintes assuntos que não chegaram a entrar em debate:
Saúde Caixa (Conselho de Usuários); Saúde Caixa (Estrutura das
Filiais de Gestão de Pessoas); e Comitês de Acompanhamento da Rede
Credenciada.
Nova reunião está marcada para semana que vem,
nos dias 8 e 9 de agosto.