“A
hora é agora: para levantar e fortalecer nossas bandeiras”. Esta
será a temática principal do X Congresso Nacional das Trabalhadoras
Domésticas, que começa nesta quinta-feira (15) e segue até domingo
(18), no Auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), em
Recife, Pernambuco, região do Nordeste brasileiro. A atividade é
promovida pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas
(Fenatrad) e Sindicatos das Trabalhadoras Domésticas.
Vindas
das mais diferentes regiões do Brasil, as 120 delegadas estão sendo
esperadas para refletir sobre questões como condições de trabalho,
dificuldades enfrentadas e desafios depois da aprovação da
Convenção 189 e da Recomendação 201 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo
Luiza Batista Pereira, presidenta do Sindicato das Trabalhadoras
Domésticas do Recife e Região Metropolitana, a partir da aprovação
da Convenção 189 as trabalhadoras poderão contar com mais
direitos. “A aprovação da Convenção 189 e da Recomendação
201 da OIT é uma vitória das trabalhadoras e irá garantir direitos
fundamentais para uma categoria que não era reconhecida há anos”,
manifestou.
Para ela,
o governo não pode deixar passar essa oportunidade e o Congresso
quer fortalecer essa luta. “A presença das delegadas,
trabalhadoras domésticas, no evento, será para discutir propostas
junto ao governo e assim garantir a efetividade das reivindicações
da categoria”, afirmou.
Dentre as
reivindicações estão: a luta pelo Fundo de garantia por Tempo de
Serviço (FGTS); pela regulamentação da jornada de trabalho; pela
garantia à assistência por acidentes de trabalho e por abono
família, para citar apenas algumas.
“A
categoria quer a igualdade de direitos conforme garante a
constituição brasileira, queremos ser tratas como cidadãs”,
assegurou Luiza Batista.
O
Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Recife coloca à
disposição o telefone da sede para mais informações e adesões de
organizações de trabalhadoras que possam surgir em outros estados.
O contato pode ser feito pelo número (81) 3224 8529 das 8h às 13h.
Programa
do evento – Na abertura do evento, dia 15, haverá uma mesa com a
presença da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres do
Governo Federal, Iriny Lopes; a Ministra da Secretaria de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; representantes da
Secretaria Municipal da Mulher do Recife; Secretaria Estadual da
Mulher; Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, Federação
Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Fórum de Mulheres
de Pernambuco, Articulação de Mulheres Brasileiras e Central Única
dos Trabalhadores (CUT).
Na
sexta-feira (16), Maria Betânia Ávila, pesquisadora do organização
SOS Corpo, e Rosane Silva, da Secretaria Nacional da Mulher
Trabalhadora da CUT, farão a apresentação do painel “Análise
de Conjuntura: Desafios para a Luta das Trabalhadoras Domésticas no
Contexto Local, Nacional e Internacional”. No mesmo dia,
representantes da OIT Brasil e do Centro Feminista de Estudos e
Assessoria (Cfemea) participarão de mesa redonda com foco na
“Equiparação de Direitos na Perspectiva da Convenção 189 e
Recomendação 201 da OIT”.
No
domingo, dia 18, haverá Plenária Final e a eleição da Nova
Diretoria da Fenatrad.
Trabalhadoras
sem reconhecimento – Segundo dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, as trabalhadoras domésticas
ultrapassaram o número de sete mil mulheres. É a maior categoria de
trabalhadoras do país. Mais da metade das trabalhadoras, 56%, é
negra.
A
exploração das trabalhadoras é uma violação. SegundoDepartamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE
(2010), em Recife, por exemplo, a jornada semanal das trabalhadoras
domésticas mensalistas chega a mais de 50 horas, muito além da
jornada prevista para as demais categorias de trabalhadores. Cerca de
75% delas não possui carteira assinada.
