Em
cerimônia realizada nesta quarta, dia 15, no Palácio do Planalto, o
governo anunciou a ampliação da meta de construção de creches e
pré-escolas de 6 mil para 6,4 mil. Foi anunciada também uma nova
etapa do plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas
municipais e a construção e cobertura de quadras esportivas
escolares.
A nova etapa do programa prevê 4.943 novas
unidades em 1.466 municípios. Essas unidades se somarão às 1.484
já em construção em 1.040 municípios.
A contrução de unidades de educação infantil
está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de
atender a 100% das crianças de 4 a 5 anos até 2016 e a 50% das
crianças até 3 anos até 2020.
O ministro da Educação, Fernando Haddad,
explicou que o plano de ampliação inverte a lógica vigente, uma
vez que ministério divulga a quantidade de creches e pré-escolas
necessárias em cada município para que eles, então, busquem o
apoio federal à construção das unidades.
“O propósito dessa solenidade é inverter a
lógica [na assinatura de convênios] a partir da divulgação do
direito de cada município no ProInfância [programa de
reestruturação e aquisição de equipamentos para a educação
infantil], em vez de aguardar a demanda”, explicou. “Estamos
combinando esforço local com o federal e distribuindo essas creches
de maneira proporcional ao déficit de cada município”, disse
Haddad.
A presidenta Dilma Rousseff considerou que a
construção de creches é um benefício que atende conjuntamente
mães e crianças. “Não é só um dever com as mulheres e mães do
nosso país, mas sobretudo com o futuro, que são as crianças. Um
país pode ser medido pela sua capacidade de atender às mães e
crianças, porque é aí que está uma das partes mais importantes do
conjunto da sociedade”, disse em discurso.
Dilma informou que nesse processo o governo
federal oferece os projetos de construção das creches e
pré-escolas, o edital de contratação e arca com o custeio enquanto
a unidade já em funcionamento não for computada pelo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Portanto, estamos
fazendo um projeto sustentável que tem início, meio e fim. É
importante que o prefeito procure o terreno adequado e cadastre as
crianças que precisam mais e devem ser atendidas”, completou.
A lista com a distribuição das 4.943 novas
unidades que podem ser construídas em 1.466 municípios estará
disponível agora à tarde no site do Ministério da
Educação.
Em relação à cobertura de quadras escolares, há
a previsão de serem construídas 6,6 mil quadras e cobertas 5 mil
até 2014. Os projetos integram ações do Plano de Aceleração do
Crescimento 2 (PAC 2) do governo federal.
