A 3ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho de Pernambuco ordenou nesta quarta, dia 5, ao
Banco do Brasil que incorpore, no prazo de cinco dias, o valor da
comissão no salário do funcionário Almir Cosme Amorim dos Santos,
como também todo atrasado.
Almir, comissionado há 18 anos,
era gerente de setor na antiga Gecex-Recife, do Banco do Brasil. Era
também militante do movimento popular e sindical e com papel ativo
em todas as greves. Foi descomissionado, junto com dois colegas, em
março de 2010. Segundo o banco, por conta de reestruturação, com
centralização dos serviços de câmbio e comércio exterior em
Brasília e Rio de Janeiro.
Desde então, o Sindicato tenta
resolver o impasse. Dois atos públicos foram realizados nas
escadarias do prédio do Banco do Brasil na Rio Branco, com presença
de vários colegas e de militantes do movimento sindical. Várias
reuniões com a direção do banco foram realizadas, em Recife e
Brasília, sem avanços. “A única proposta que apresentaram foi
para me recomissionar na mesma função em Belo Horizonte. Esqueceram
que eu tinha família e que existe um custo, inclusive financeiro, em
transferir toda nossa vida para outra cidade”, diz Almir.
Ao
invés de priorizar o funcionário nos comissionamentos, o banco o
transferiu para o CSO Recife/Compe, na Imbiribeira, sem sequer
consultar o trabalhador ou lhe dar uma chance de escolher outra
dependência. Até hoje, apesar de não responder a nenhum inquérito
administrativo, Almir está impedido de ser rodiziado para o setor de
operações do CSO, que fica na Rio Branco, prédio onde ele
trabalhava.
Nesta quarta-feira, 5 de outubro, a Justiça foi
feita, com a incorporação da comissão. A ação foi movida pelo
Sindicato, por meio do escritório Lapenda Freire. O bancário foi
derrotado em primeira instância, mas recorreu ao Pleno do TRT que,
por unanimidade, garantiu a incorporação. “Quando perdemos uma
comissão, ficamos desesperados, porque assumimos muitos compromissos
baseados naquele valor. É muito difícil. A gente se sente
massacrado, perseguido, desvalorizado. Minha fé em Deus e o apoio de
minha família foi fundamental neste processo”, conta Almir.
O
bancário cita, também, o papel do Sindicato, dos amigos do banco e
da união das diferentes tendências do movimento sindical. “Foram
todos muito solidários. Muitos amigos fizeram, inclusive, cotas para
me ajudar financeiramente a honrar meus compromissos”, lembra o
trabalhador que, mesmo assim, teve de recorrer a tratamento
psicológico para superar o drama.
Para Almir, os processos de
reestruturação poderiam ser menos traumáticos se não ficassem
concentrados nas mãos de um administrador. E se funcionários,
Sindicato e Gerência de Pessoas fossem envolvidos na discussão.
A
chantagem das comissões – Almir acredita que é fundamental que a
diretoria do banco normatize a súmula 372 do TST. A prática já é
adotada pela Caixa Econômica e garante a incorporação do valor da
comissão para quem tem mais de dez anos de exercício de cargo
comissionado.
No entanto, o BB sequer tem aceitado, nas
últimas rodadas de negociação, renovar a cláusula 42 do acordo
aditivo do ano passado. Ela exige, como requisito para os
descomissionamentos por desempenho, que o bancário tenha três
ciclos avaliatórios consecutivos considerados insatisfatórios. “Em
todas as campanhas salariais, o banco tem usado a comissão como
forma de chantagear os empregados a não participarem da greve. O
descomissionamento tem sido utilizado como forma de retaliação e
sem nenhum critério”, denuncia o secretário-geral do Sindicato,
Fabiano Félix.
Fabiano lembra, ainda, que em todos os casos
de descomissionamentos claramente classificados como perseguição ou
retaliação os bancários conseguiram ser reconduzidos às suas
comissões e mantiveram suas posturas. “O que tem de ficar claro é
que o banco comissiona as habilidades profissionais, não as
ideologias. Mas, enquanto os bancários continuarem se deixando
influenciar pela chantagem do banco, a empresa vai continuar usando a
mesma estratégia”, afirma.
Força dos bancários –
O secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Alan Patrício,
destaca que a vitória conquistada pelo bancário do Banco do Brasil
se deve à organização da categoria, uma das mais fortes do
Brasil.
“Nosso colega Almir conseguiu incorporar sua
comissão porque procurou o Sindicato e, juntos, garantimos esta
vitória na Justiça. Se você também é vítima de alguma injustiça
nos bancos procure o nosso departamento jurídico para tomarmos as
medidas cabíveis. Se você não é sindicalizado, associe-se agora
mesmo, pois a nossa força depende de cada bancário. E se você já
é sindicalizado, faça o recadastramento no nosso site e concorra a
vários prêmios (leia mais aqui)”, diz Alan.
