Na tarde de terça-feira, dia 8 de novembro, representantes dos banespianos foram a Brasília para protocolar denúncia na Previc – a maior autoridade brasileira em previdência complementar – contra o Banesprev referente à falta de aporte do serviço passado devido pelo Santander ao Plano II.
A representação – assinada por entidades sindicais, Anapar, representantes eleitos e participantes do fundo de pensão – foi entregue ao superintendente da Previc, José Maria Rabelo, e aos diretores de Fiscalização, Manoel Lucena, e de Análise Técnica, Luiz Ronaldo Angoti.
A comitiva foi composta pelos banespianos Paulo Salvador e Rita Berlofa (conselheiros deliberativos eleitos do Fundo, que também são presidente da Afubesp e diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, respectivamente), Walter Oliveira (secretário-geral da Afubesp), Ademir Wiederkehr (secretário de Imprensa da Contraf-CUT), Isane Pereira (diretor da Fetec/CUT-SP) e Marcelino José da Silva (diretor do Sindicato dos Bancários de Campinas e da Feeb SP/MS). A presidente da Anapar, Claudia Ricaldoni, também esteve presente.
Ao protocolar a denúncia, os representantes entregaram uma farta documentação (com cerca de 750 páginas no total), que demonstra de forma clara a existência do chamado serviço passado do ponto de vista financeiro e as obrigações da patrocinadora em relação a ele, e solicitaram à Previc a realização de uma perícia no Plano II.
“Com isso, as entidades entendem que, se a Previc não se pronunciar até o dia 26 de novembro, o Banesprev deve adiar a assembleia do Plano II”, argumenta o presidente da Afubesp, Paulo Salvador, que completa: “Porque a partir da avaliação desta autarquia é que vamos tomar outras medidas, inclusive judiciais se for necessário”.
Histórico – Durante mais de 10 anos, o Santander e o Banesprev não reconheciam a existência do serviço passado, dizendo que o tema não passava de fantasia dos dirigentes sindicais.
Porém, a partir do Encontro Nacional do Plano II, realizado em julho deste ano, a situação mudou por conta da arqueologia de documentos oficiais, que vieram de arquivos de sindicatos, da Afubesp, de ex-diretores representantes e banespianos que foram eleitos do Banesprev.
Como conselheiros deliberativos do Banesprev e dirigentes sindicais, Paulo Salvador e Rita Berlofa iniciaram negociações com o banco sobre o serviço passado. Até que no último dia 17 de agosto, com a presença dos atuários responsáveis pelo fundo de pensão e do assessor técnico dos participantes, Wanderley José de Freitas, os representantes da patrocinadora reconheceram que o serviço passado existe.
Desde então, nenhuma outra reunião foi realizada. Dessa forma, a omissão do Santander e do Banesprev, que interromperam as negociações sobre o tema, obrigou os sindicatos, Afubesp e demais entidades a protocolar a representação na Previc. A iniciativa ocorreu com o aval dos banespianos que participaram dos encontros regionais realizados nas últimas semanas.
“Nossa avaliação é que somos vitoriosos por termos conseguido juntar toda esta documentação que comprova a tese que defendemos há mais uma década. Pedimos agora aos colegas que se mantenham informados, acompanhando tudo por meio dos nossos informativos”, finaliza Paulo Salvador.
