Pressionada pelo
Sindicato e pela Contraf-CUT, durante a retomada das negociações
permanentes nesta sexta-feira, dia 11 de novembro, em Brasília, a
Caixa Econômica Federal esclareceu que a CI 009/2011 não foi
editada para retaliar os empregados que aderiram à greve de 21 dias
da categoria bancária. A medida, segundo a empresa, foi de caráter
apenas informativo e não trará impactos negativos para a situação
funcional dos trabalhadores, tendo por objetivo orientar os gestores
a acompanharem o processo de compensação dos dias parados.
Durante
a reunião, o Sindicato lembrou que a redação da cláusula da
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nacional sobre compensação
prevê apenas a realização de até duas horas extras por dia, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados, até o dia 15 de dezembro e
sem qualquer desconto. Os representantes da empresa descartaram a
vinculação desse processo ao sistema de metas (AvGestão e
AvMatriz), conforme sinalizados pelos termos da CI 009.
“O
problema é que a redação da CI estimula o assédio moral, já que
os gestores poderão pressionar ainda mais os bancários. Temos um
acordo assinado com a Caixa e acordo é para ser cumprido. Os
bancários devem compensar os dias parados nos termos do acordo, e
com bom-senso. E, se o banco extrapolar, os empregados devem entrar
em contato imediatamente com o Sindicato para tomarmos as medidas
cabíveis”, afirma a presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello, que
é empregada da Caixa.
Ao tomar conhecimento de que essa
norma vem sendo utilizada por gestores para punir empregados nas
unidades, provocando clima propício para a prática de assédio
moral, a Caixa assumiu o compromisso de editar nova CI deixando
claro, dessa vez, que a compensação dos dias parados, conforme
previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2011-2012, se baseia no
espírito colaborativo e visa apenas atualizar o trabalho acumulado
em função da greve, não podendo sob hipótese alguma tornar-se
instrumento de punição.
O Sindicato continuará vigilante na
defesa dos direitos dos empregados, denunciando qualquer tentativa de
utilizar o processo de compensação como mecanismo de retaliação
ou punição.
Saúde Caixa – Durante a reunião, os
representantes do banco apresentaram aos sindicatos proposta de ações
para a melhoria do plano de saúde, com mudança na sistemática de
atendimento e a inclusão de novos procedimentos. Serão feitos
alguns ajustes, entre os quais a adoção de um novo formato de
reembolso, cujo valor passará dos atuais R$ 21,70 para até R$
36,00, no caso da opção de “livre escolha” em
procedimento de consultas médicas e fisioterápicas. Fica incluída
nesse valor de reembolso a co-participação obrigatória.
A
partir de 16 de novembro, a Caixa implantará sistema centralizado
para consulta pelas Gipes no caso de necessidade de aquisição de
próteses/órteses e materiais especiais utilizados pelo beneficiário
titular e seus dependentes diretos. O objetivo da medida é reduzir
custos para o plano.
O banco informou ainda que, desde 1º de
novembro, o Saúde Caixa cobre procedimentos com cirurgia refratária
(miopia, astigmatismo e hipermetropia), teste de reflexo vermelho
para aplicação em recém-nascidos e cobertura integral para
aquisição e implantação de DIU (hormonal e não-hormonal), entre
outros. Os processos de adiantamento odontológico e empréstimo
assistencial terão novo formato a partir de 15 de dezembro de
2012.
A proposta da Caixa prevê ainda a inclusão de
procedimentos para os filhos dos beneficiários titulares com idade
acima de 21 anos, atendendo assim uma reivindicação do movimento
dos empregados.
Foi informado ainda que, até 30 de junho do
próximo ano, o Saúde Caixa disponibilizará todos os procedimentos
estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS), adotando nova
tabela de preços com base na Codificação Brasileira Hospitalar de
Procedimentos Médicos (CBHPM), conforme o que disciplina a lei nº
9.656/98. Outro propósito da empresa é diminuir cada vez mais a
burocracia na sua relação com a rede de profissionais
credenciados.
Vale transporte – A Caixa deixou claro que não
pretende modificar os termos da CI que estabelece o desconto do vale
transporte não utilizado pelo empregado que aderiu à greve da
categoria bancária. O Sindicato protestou contra essa postura da
empresa.
