O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir que a Justiça Federal
responsabilize o Estado brasileiro pela atual situação dos cerca de 50
mil índios Guarani Kaiowá que vivem em Mato Grosso do Sul.
O procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino
de Almeida, planeja entrar com acões civis públicas na Justiça Federal.
Almeida adiantou à Agência Brasil que deve impetrar
as duas primeiras ações em janeiro de 2012. Segundo ele, poderão ser as
primeiras de uma série de ações individualizadas ajuizadas – uma para
cada comunidade ou denúncia de violência contra os índios no estado. Se
for condenada, a União pode, entre outras coisas, ser obrigada a
acelerar o processo de demarcação de novas reservas.
“Isso vai demandar tempo porque, para não sermos levianos, vamos
precisar de laudos técnicos que comprovem os prejuízos em cada um dos
caso. E também porque apenas dizer que os índios foram prejudicados é
muito pouco”, declarou Almeida, revelando que o levantamento de
informações para comprovar a exata dimensão dos prejuízos causados aos
Guarani Kaiowá já foi iniciado.
Entidades ligadas à causa indígena e órgãos governamentais apontam
Mato Grosso do Sul como o estado mais perigoso para os índios viverem.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 250 indígenas foram
mortos no estado de 2003 a 2010. Embora muitas dessas mortes sejam
resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de
uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e
fazendeiros travam há décadas. Para especialistas, muitos dos crimes
entre índios são consequência da situação de confinamento em reservas
cuja área se tornou insuficiente para abrigar a todos, da falta de
perspectivas ou da perda da identidade cultural, que, entre coisas,
ocasiona a derrocada dos tradicionais mecanismos de mediação de
conflitos internos.
“Cada comunidade tem um histórico de violência e de mazelas
decorrentes desse processo de confinamento, como a desnutrição infantil
e a violência. É importante caracterizar como a União contribuiu para
isso em cada um dos casos”, afirmou o procurador. Para Almeida, a União
não apenas tem sido omissa em relação ao conflito fundiário causado
pelo estímulo à produção agropecuária no Centro-Oeste, como,
inicialmente, contribuiu para que a situação chegasse ao ponto que
chegou.
Segundo o procurador, durante as primeiras décadas do século 20, a
pedido de fazendeiros recém-chegados ao estado, onde adquiriam,
legalmente ou não, terras, a União passou a remover os índios de seus
territórios tradicionais. Eles foram concentrados em reservas,
liberando as demais áreas para a agropecuária. “Um processo semelhante
à formação de guetos de judeus” que, segundo o promotor, resultou na
disputa fundiária que já se arrasta há décadas, provocando não só
prejuízos aos índios, mas também um clima de insegurança jurídica que
prejudica o próprio setor produtivo.
De acordo com a Funai, os Guarani Kaiowá são, atualmente, o mais
numeroso povo indígena do país, com cerca de 50 mil pessoas vivendo em
Mato Grosso do Sul. A maioria delas vive em situação de miséria,
ocupando 42 mil hectares (o equivalente a 420 milhões de metros
quadrados ou 42 mil campos de futebol).
