A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, discursou nesta quinta
(8) na 17.ª Conferência do Clima (COP-17), em Durban, na África do Sul, e
afirmou pela primeira vez que o País aceita um compromisso
internacional de corte de emissões de gases-estufa. “Nós não podemos
chegar ao ano 2020 e dizer: ‘O que vamos fazer?’ Nós temos de começar
agora esse diálogo. O País está aberto à negociação de algo mais
abrangente, inovador e estratégico, com base nos conhecimentos
científicos e no engajamento de todos os países”, afirmou.
Hoje,
após o aceno positivo do Brasil – e também dos Estados Unidos -, os
quase 200 países reunidos na 17.ª Conferência do Clima (COP-17) em
Durban, na África do Sul, estão bem perto de fechar
um “pacote climático”. O pacote incluirá um segundo período do
Protocolo de Kyoto – que funcionará de 2013 a 2020 – e também um roteiro
para um futuro acordo global contra as mudanças climáticas, em que
todos os grandes emissores de CO2 do mundo, incluindo o Brasil, terão
metas obrigatórias para cortar emissões de gases que provocam o efeito
estufa.
A primeira fase de Kyoto termina em dezembro de 2012. Por
isso, sua continuidade era a questão mais urgente a ser decidida em
Durban. Nesse tratado, apenas os países industrializados são obrigados a
cortar suas emissões de CO2. Por acharem essa imposição injusta, o
Japão, a Rússia e o Canadá não querem fazer parte do segundo período do
acordo, mas também não se opõem a sua realização. Os EUA nunca fizeram
parte de Kyoto e querem permanecer fora dele, mas não se importam se o
protocolo continuar vivo.
A União Europeia, que sempre
se disse favorável a ficar em Kyoto e era a grande esperança para isso
se concretizar, colocava uma única condição para a sua adesão: que se
definisse em Durban um roteiro para o próximo acordo, com um cronograma
para sua entrada em vigor. Os europeus defendem que o acordo tem de ser
fechado até 2015 e entrar em vigor em 2020 – assim, os países terão
cinco anos para ratificá-lo em seus países.
Estados Unidos – Todd
Stern, chefe da delegação americana, afirmou que apoia a ideia da UE de
ter um roteiro para o acordo pós-2020 e disse que é “mentira” que seu
país tenta atrasar as ações de combate às mudanças climáticas. A fala
foi uma resposta principalmente
a um protesto de uma estudante antes do discurso de Stern – ela gritou
que estava preocupada com seu futuro, pedindo aos EUA que agissem.
O
enviado especial dos EUA para o clima estava bastante irritado com as
acusações – feitas até por outros delegados – de que os EUA bloqueavam
as negociações. “Estamos muito comprometidos em iniciar prontamente o processo e seguir adiante. É bobagem dizer que estamos propondo um hiato na lida com as mudanças climáticas.”
Stern
disse que, até 2020, os países que não têm metas dentro de Kyoto
cumprirão os compromissos voluntários acordados em Cancún em 2010, na
COP-16. A meta dos EUA é cortar em 17% as emissões de CO2 em comparação
ao emitido em 2005, enquanto a do Brasil é reduzi-las entre 36% e 39%,
comparado ao que o País emitiria se nada fosse feito. Porém, Stern
ponderou que ainda não se sabe se esse acordo pós-2020 será legalmente
vinculante ou não – é complicado para os americanos um tratado com força
de lei porque nesse caso, o Congresso tem de ratificar. Com Kyoto, isso
deu errado, já que os congressistas americanos não aprovaram o tratado.
A
União Europeia comemorou a atitude. Para Connie Hedegaard, comissária
do bloco para Ações Climáticas, a decisão do Brasil foi um avanço. Outro
ponto que precisava de maior consenso eram as datas do acordo. O
embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado preferia fechar o acordo em
2016, um ano depois do proposto pela UE, para dar tempo de incluir no
documento as medidas indicadas por estudos científicos mais novos. Um
dos argumentos é de que o Painel do Clima da ONU (IPCC) soltará seu
próximo relatório em 2013 e 2014. Hoje, porém, o embaixador disse que o
País estava “flexível” em relação a datas e que não seria isso que
travaria o acordo.
