O Dia Mundial do Meio Ambiente foi celebrado na terça-feira, no Rio de
Janeiro, com um ato de mobilização para a Cúpula dos Povos, evento
organizado por diversas entidades da sociedade civil que ocorrerá entre
15 e 23 de junho, em paralelo à conferência das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, e questionará o modelo de
economia verde que os chefes de estado devem ratificar no encontro da
ONU.
O ato foi realizado em frente ao Instituto Estadual do
Ambiente, na Praça Mauá, como uma manifestação dos diferentes impactados
pelo modelo econômico-ambiental do estado do Rio de Janeiro (Inea). “É
muito grave que o Inea tenha sido escolhido para o nosso protesto, mas a
razão é porque o Inea virou um balcão de negócios comandado pelo
preposto do governador Sergio Cabral, que é o Carlos Minc (secretário
estadual de Meio Ambiente), que outrora já foi um ambientalista
empenhado, mas que se transformou em um burocrata do capitalismo verde.
Dado que o nosso modelo de desenvolvimento continua sendo o mesmo de
1500, exportar natureza, é chave para os grandes conglomerados terem nas
mãos um órgão de licenciamento ambiental”, disse Carlos Tautz,
coordenador do Instituto Mais Democracia.
“O Inea tem critérios
muito questionáveis a respeito da emissão das licenças ambientais. A
Transcarioca (via de ligação rodoviária entre o aeroporto internacional
do Galeão, na Zona Norte, e a Barra da Tijuca, na Zona Oeste) é uma
barbaridade, um investimento de R$ 1,6 bi que desapropria pelo menos
cinco mil residências ao longo de seu percurso e é autorizado apenas com
a cobrança de um relatório ambiental simplificado”, exemplificou Tautz.
BNDES – Além
da Transcarioca, obras como o Porto do Açú, capitaneada pelo grupo do
empresário Eike Batista em São João da Barra; a Companhia Siderúrgica do
Atlântico, sob responsabilidade da TKSA em Santa Cruz, e o Complexo
Petroquímico da Petrobras na Baía de Guanabara, também tiveram seus
impactos sócios-ambientais questionados durante o protesto por grupos de
pescadores artesanais, agricultores familiares e comunidades removidas.
“Todos
esses projetos que estão sendo alvo de protesto aqui são viabilizados
pelo BNDES (Banco Econômico de Desenvolvimento Econômico e Social).
Todos os grandes projetos desse país dependem do estado brasileiro
financiar. Financiar não, subsidiar! Porque o BNDES recebe dinheiro do
tesouro a 8,75% e empresta a 6,25% de juros, e essa diferença quem paga é
a gente, através de impostos e etc. E são sempre os mesmo grandes
conglomerados que recebem esses investimentos, mas o banco se recusa a
prestar informações e receber denúncias dos movimentos sociais. O BNDES
não tem critérios para liberar recursos como um todo e muito menos
critérios ambientais”, afirmou Tautz.
Para o ambientalista Sergio
Ricardo, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, é significativo que o
encontro mundial para a “economia verde” aconteça no Rio. “O estado do
Rio de Janeiro está formando uma economia cinza, com um desenvolvimento
econômico marrom. Isso é absolutamente contrário aos compromissos
internacionais que o nosso país vem assumindo para a redução de gases de
efeito estufa em até 36% em um determinado período. Aqui, o Rio virou o
laboratório da economia verde capitalista, com seus inúmeros maus
exemplos e passivos ambientais”.
Adin – Presente ao
ato, o deputado estadual e candidato a prefeito da cidade do Rio de
Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL), informou que o partido deu entrada em
uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre as isenções
tributáveis dadas pelo governo do estado à Companhia Siderúrgica do
Atlântico (CSA). “São isenções monstruosas que burlam a lei. Elas foram
mascaradas em uma coisa chamada Diferimento. Ele é diferente de isenção.
O governo deu as isenções dizendo que era Diferimento. R$ 552 milhões
de Diferimento, como se esses pudessem ser cobrados mais tarde na venda
de seus produtos. Só que ele deu esse diferimento sobre os bens do ativo
fixo, sobre máquinas, que não vão se converter em ICMS porque não serão
vendidas”, disse.
O parlamentar denunciou ainda o conflito de
interesses nas negociações entre o grupo ThyssenKrupp e o estado.
“Aliás, no documento entregue pela CSA no Parlamento Europeu, no que diz
respeito aos investimentos sociais, consta a reforma do prédio do Inea.
É muito estranho que um órgão fiscalizador conste em um relatório de
beneficiários da CSA”, afirmou Freixo.
Estrutura – Esperando
receber cerca de 25 mil pessoas de diferentes partes do mundo, a Cúpula
dos Povos já começou a montagem de sua estrutura no Aterro do Flamengo,
Zona Sul da cidade. Ali acontecerão as Atividades Autogestionadas, as
Plenárias de Convergência e a Assembleia dos Povos. As plenárias de
convergência serão divididas em cinco temas: Direitos por Justiça Social
e Ambiental, Defesa dos Bens Comuns contra a Mercantilização da
Natureza, Soberania Alimentar, Energia e Indústrias Extrativas e
Trabalho.
As conclusões das plenárias serão levadas à Assembleia
dos Povos sob três eixos, que são as Causas Estruturais da Crise e
Falsas Soluções, as Soluções e Novos Paradigmas dos Povos, e a Agenda de
Lutas e Campanhas. Dali, a Assembleia dos Povos apresentará propostas
aos chefes de Estado presentes à Rio + 20.
