Usina Trapiche incendeia barracas de pescadores tradicionais em Sirinhaém

No
dia seguinte, membro da CPT esteve no local onde os barracos foram
destruídos e conversou com os pescadores. O trabalhador conhecido como
Zé Periquito relatou que, além de ter sua barraca destruída, teve seu
documento – CPF – levado pela Polícia e pela Funcionária da Usina. O
pescador contou ainda que seus dois filhos, que são menores de idade,
ficaram apavorados ao verem tudo destruído. “O
mangue sempre foi dos pescadores. É daqui que a gente tira nossos
sustento, cria nossos filhos. Eles [Usina Trapiche] não tem o direito de
fazer isso com a gente não. Cadê a justiça que olha isso?”, desabafa Zé
Periquito.

A
pescadora Maria de Nazareth, uma das quatro pessoas que teve sua
barraca destruída, está inconformada com o ocorrido. O grupo, além de
derrubar e incendiar sua barraca, queimou também quinze metros de corda,
algumas roupas e levaram cerca de 40 Guaiamuns que a pescadora havia
pego. “Porque eles [Usina Trapiche] fazem isso com a gente? Só estamos pescando. A gente se criou no mangue.
Agora vem a Usina com esses policiais e não querem que a gente pesque.
Se a gente não pescar vamos viver de que?”, questiona a pescadora.

As
barracas de palha estavam localizadas nas proximidades do mangue e
segundo os pescadores, serviam como um apoio para desempenharem a
atividade pesqueira no estuário, guardar a pesca e os instrumentos de
trabalho. As estruturas improvisadas também servia como abrigo para o
sol, chuva e para que aguardassem o intervalo das marés.

Esta
não é a primeira vez que a Usina Trapiche age violentamente contra os
pescadores. O fato ocorrido na tarde desta quarta-feira aconteceu
exatamente uma semana depois que a pescadora Maria de Nazareth e sua
irmã, Maria das Dores, denunciaram que a funcionária da Usina, Evânia,
juntamente com Policiais, havia destruído suas barracas, no mês de maio.
A denúncia foi feita em Audiência realizada na Comarca de Sirinhaém, no
último dia 6 de junho, com a presença do Juiz e do Promotor da região.
Mesmo sendo levado ao conhecimento
destas instâncias, nem a Usina, nem a Polícia se sentiram inibidas em
atuar conjuntamente em ações de violência e o fato tornou-se a repetir.

História de violência – A 
área em questão, as Ilhas de Sirinhaém, é palco de um conhecido
conflito e disputa judicial que dura décadas. No local, viviam 53
famílias de pescadores tradicionais que, de acordo com o registro oral
das famílias, ocupavam o local há mais de cem anos. Nos últimos 25 anos,
estes pescadores passaram a enfrentar um conflito e disputa territorial
com o monocultivo da cana-de-açúcar na região. Foi a partir de 1998,
com a compra da Usina pelo empresário Luiz Antônio de Andrade Bezerra,
que a situação se agravou. A partir daí, a empresa sulcroalcooleira
intensificou a violência para a expulsão das famílias que residiam no
local. Através de ações violentas, perseguições e ameaças, a Usina
Trapiche expulsou, uma a uma, as famílias que viviam nas ilhas. Em 2010,
a Usina por decisão judicial conseguiu retirar das ilhas as duas
ultimas moradoras, remanescentes da comunidade, que ainda viviam e
resistiam nas ilhas. As terras são área de marinha, portanto pertencem a união, mas está sob a posse da Usina Trapiche.

As
ações de violências foram intensas e geraram inúmeras denúncias dos
pescadores, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra, da Terra de
Direito, da Colônia e Associação de Pescadores de Sirinhaém, além dos
Frades Franciscanos que acompanham o conflito. As denuncias, além de
relatarem os casos de violência contra as famílias, relatavam também
inúmeros casos de crimes ambientais praticados pela Usina. O caso já foi
discutido na Comissão
Nacional de Combate a Violência no Campo, na Plataforma Nacional de
Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), e
vem sendo acompanhado pela Anistia Internacional, além de outras
organizações nacionais e internacionais.

O
conflito nas Ilhas de Sirinhaém retrata a realidade do monocultivo da
cana-de-açúcar em Pernambuco, conhecido como um dos Estados que mais
promove violência no campo. Foi com o objetivo de solucioná-lo, que em
2006 a comunidade local, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra e de
diversas organizações sociais, solicitou ao ICMBio a criação de uma
Reserva Extrativista no local. Todas as etapas necessárias para a
criação da Resex já foram concluídas, mas o processo encontra-se
paralisado desde 2009 por indefinições políticas do Governo Federal e
Estadual.

Acompanhe os detalhes do conflito nas Ilhas de Sirinhaém-PE:

– 53 famílias de pescadores tradicionais viviam há décadas das riquezas do mangue e da agricultura de subsistência nas ilhas
de Sirinhaém. Nos últimos 25 anos, as famílias passaram a enfrentar o
avanço do monocultivo da cana que desde então ameaçou o território
pesqueiro.

– A
partir de 1998, o conflito se intensifica e as 53 famílias que
resistiam na área foram despejadas pela Usina de forma violenta e
perversamente alocadas em barracos mal estruturados na periferia de
Sirinhaém. Apenas as famílias das irmãs Maria de Nazareth e Maria das
Dores permaneceram nas Ilhas.

–
A área em questão, como se trata de ilhas, são terras de Marinha, ou
seja, de propriedade da União Federal. Logo, não podem ser alvo de
especulação, tampouco deveria pertencer à Usina Trapiche.

–
De acordo com os pescadores da região, um dos o objetivos da Usina, em
retirar as famílias das ilhas, é para que não houvesse ilhéus
testemunhando e denunciando a devastação do meio ambiente, causada pelo
despejo de vinhoto (substância tóxica) nos rios. Eram os pescadores que
fiscalizavam os crimes ambientais cometidos pela Trapiche, por serem
eles, as pessoas que conviviam em contato direto com a natureza e o
mangue.

– Em 2002, a Comissão Pastoral da Terra passou a acompanhar as 53 famílias de pescadores que moravam nas ilhas.

– Em
2006, os Pescadores, Ilhéus, a População Ribeirinha dos Rios Ipojuca e
Sirinháem, apoiados pela CPT e por diversas organizações ambientalistas e
de Direitos Humanos, vêm lutando pela criação de uma Reserva
Extrativista (RESEX), na região. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
(Ibama) e o Instituto Chico Mendes deram início ao processo de criação
da RESEX na área.

– Em
julho de 2007, a partir das denúncias dos pescadores, que mesmo
distantes se mantém vinculados às ilhas, a Gerência de Patrimônio da
União (GRU), órgão responsável pelas Terras de Marinha, cancelou o
direito de aforamento das terras públicas pela Usina Trapiche, para que o
Ministério do Meio Ambiente iniciasse os procedimentos da criação de
uma Unidade de Conservação, com caráter de Reserva Extrativista.

– Em
2009, o ICMBio dá continuidade ao processo de criação da Resex e
realiza no dia 21 de agosto deste ano a Consulta pública, etapa
fundamental para a conclusão do processo de criação da RESEX. Foi
concluído o procedimento administrativo, restando apenas a anuência do
Governador Eduardo Campos para que o Presidente Lula publique o Decreto
de criação da Resex.

– Em
julho de 2010, o Superior Tribunal de Justiça não admite o recurso que
defendia a posse da Terra para as famílias das duas pescadoras que até
então residiam nas ilhas de Sirinhaém.

– Em
28 de outubro de 2010 foi realizada audiência em Sirinhaém para definir
os termos do despejo das irmãs Maria de Nazareth e Maria das Dores.

– Novembro de 2010: As irmãs foram despejadas das Ilhas a partir da decisão judicial favorável à Usina Trapiche.

– Maio
e Junho de 2012: Pescadores tradicionais que vivem da pesca artesanal
no estuário do rio Sirinhaém sofrem violências por parte da Usina
Trapiche e da Policia Militar, que em operação conjunta destruíram e
incendiaram suas barracas de apoio para pesca.