Os conselheiros eleitos da Funcef voltaram a cobrar, durante reunião
ordinária do Conselho Deliberativo da Fundação, realizada na
quarta-feira (4), em Brasília, solução para o processo de incorporação
do REB ao Novo Plano. Esse processo está parado no Ministério da Fazenda
e ainda não há perspectiva de desfecho para o caso.
Na reunião, o Conselho Deliberativo aprovou a alteração do regulamento
do plano de benefícios para fazer a distribuição da reserva especial.
Esta medida não estava prevista no regulamento. O REB atingiu pelo
terceiro ano consecutivo o superávit, que deverá ser dividido com os
participantes e a patrocinadora, conforme prevê a resolução 26 do
Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
O conselheiro eleito Miguel Correia lamentou que a distribuição de
superávit tenha entrado em discussão antes de ser concluído o processo
de incorporação. Ele disse que o Fórum de Dirigentes de Entidades com
Representantes Eleitos na Funcef deve se reunir ainda este mês para
deliberar um posicionamento sobre a questão.
A previsão da Diretoria de Benefícios da Funcef é de apresentar na
próxima reunião do Conselho Deliberativo a proposta de distribuição da
reserva especial acumulada.
O processo de incorporação do REB ao Novo Plano tramita no Ministério da
Fazenda desde 2010. Nesse período, as entidades associativas e
sindicais e os representantes eleitos pelos associados para os órgãos de
gestão da Funcef têm realizado pressão permanente sobre a patrocinadora
e órgãos governamentais pela conclusão do processo de incorporação do
REB ao Novo Plano.
Primeira reunião – A reunião de quarta-feira foi a primeira com os novos membros eleitos e
indicados do colegiado, Antônio Luiz Fermino, representando os
participantes, e Raphael Rezende (novo presidente do Conselho
Deliberativo) e Demósthenes Marques, indicados pela Caixa.
O Conselho Deliberativo aprovou também os balancetes de janeiro,
fevereiro e março deste ano, a reformulação da Programação
Econômico-Financeira (PEF 2012) e o cronograma para a definição da
política de investimentos para o qüinqüênio 2013/2017.
Comitês – Ficou definido também que a Funcef realizará até setembro deste ano
discussão sobre o papel dos seus comitês de assessoramento técnico. A
proposta para aprimorar o funcionamento destes órgãos foi encaminhada
pela ex-conselheira e diretora de Administração e Finanças da Fenae,
Fabiana Matheus, antes de encerrar seu mandato. O conselheiro eleito
Miguel Correia foi escolhido para apresentar proposta de debate sobre a
atuação dos comitês.
Os conselheiros deliberativos eleitos são Antônio Luiz Fermino, José
Miguel Correia e Olívio Gomes Vieira (titulares). Os seus suplentes são
Marco Antônio Moita, Gilmar Cabral Aguirre e Manuel Alfredo Filho.
