Mulheres dirigentes sindicais e representantes de organizações
parceiras da Marcha das Margaridas se reuniram na sexta (3), no Palácio
do Planalto, com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da
Presidência da República), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Tereza
Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), e representantes da
Secretaria de Políticas para as Mulheres e dos Ministérios da Educação,
Saúde e Meio Ambiente, além do novo presidente do Incra Carlos Guedes.
A audiência fez parte da programação
da Jornada das Margaridas, realizada de 30 de julho a 3 de agosto, um
ano após a 4ª Marcha das Margaridas.
A reunião deu prosseguimento ao diálogo e à negociação dos pontos
pendentes da pauta da Marcha das Margaridas com o governo federal. Logo
no início, a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag,
Carmen Foro, fez um resgate das principais conquistas das mulheres nos
últimos anos, como a titulação de terras em nome de mulheres, por
exemplo. “Também destacamos o diálogo que conseguimos estabelecer com o
governo a partir da entrega da nossa pauta, que é uma plataforma
política, com sete eixos que são fundamentais não só para o
desenvolvimento do campo, mas de todo o país”, disse.
Pepe Vargas apresentou vários números. Serão disponibilizados R$ 267
milhões em financiamentos para o Pronaf Mulher. No entanto, o ministro
reconheceu que existem problemas para operacionalizar essa linha de
crédito e prometeu que já estão sendo tomadas providências para corrigir
os erros. Sobre a assistência técnica, os contratos a partir de
chamadas públicas já preveem a contratação de projetos voltados para as
mulheres e também de técnicas agrícolas. “Já estamos cumprindo o
compromisso de garantir o mínimo de 30% de mulheres no público
beneficiário da assistência técnica”, informou o ministro.
Tereza Campello anunciou a ampliação do número de Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS). Também foram criadas equipes volantes para os
lugares mais distantes destas unidades. “Nesse ano, temos a meta de
construir 60 lanchas da assistência social para deslocar as nossas
equipes para as regiões ribeirinhas. Talvez em dois meses conseguiremos
entregar boa parte delas”, divulga. A ministra informou ainda o aumento
dos recursos para o PAA e PNAE, inserção das mulheres no Pronatec (mais
de 60% do público atendido), além da ampliação de entrega de cisternas
(já foram entregues 120 mil das 290 mil previstas até o final do ano).
O representante do Ministério do Meio Ambiente informou que a Política
Nacional de Agroecologia está em processo de construção e que 31 mil
famílias já receberam o benefício do Bolsa Verde. Ele também apresentou o
andamento da criação e regularização de diversas reservas
agroextrativistas e ambientais. No entanto, ressaltou que muitos
processos estão parados por falta de regularização fundiária e recursos
para indenização. Quanto à questão do uso dos agrotóxicos, disse que
está em estudo a criação de um grupo para que a fiscalização seja mais
rigorosa.
O MEC divulgou que houve avanços no transporte escolar, aumento de 66%
no valor da merenda escolar, lembrou que boa parte das demandas na área
de educação está sendo contemplada no Pronacampo (lançado em março deste
ano), e que diminuiu a burocracia para a reforma das escolas.
O anúncio da Secretaria de Políticas para as Mulheres enfatizou a
liberação de R$ 600 mil para a realização da II Mostra de Produção das
Margaridas, a entrega de 5 das 54 unidades móveis previstas para o
trabalho de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo e da
floresta, além da criação de uma assessoria específica para cuidar das
demandas das mulheres rurais.
O Ministério da Saúde informou que estão prontas 19 unidades fluviais
para atender as populações ribeirinhas e que foram feitos ajustes no
programa Estratégia da Saúde da Família para a realidade desse público.
Foi anunciado ainda que foi aceita a reivindicação da Marcha das
Margaridas de disponibilização de assento no comitê da Rede Cegonha, e
que a região semiárida brasileira terá prioridade no programa de
saneamento rural.
Reivindicações – Depois de escutar as respostas dos vários ministérios, as representantes
das cinco regionais do país apresentaram as demandas mais urgentes que
ainda não foram atendidas, como a construção de creches rurais, de
delegacias de mulheres no meio rural, a criação de reservas
extrativistas, de um marco regulatório para a liberação de recursos para
a organização produtiva das mulheres, dentre outras. “Precisamos também
enfrentar o desafio de fazer a reforma agrária no Brasil, rever a
atuação do Incra e a sua reestruturação. O governo precisa entender que
essa plataforma da Marcha das Margaridas não é pequena. Portanto,
estamos cumprindo o nosso papel de sociedade civil organizada de
negociar todos os pontos com o governo e não vamos recuar”, reforça
Carmen Foro.
As negociações serão retomadas em novembro, mas o governo fez o
compromisso de solucionar algumas questões urgentes antes do próximo
encontro.
