O governo federal avaliou como positiva a proposta de criação do
Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego no Setor
Privado (PNEME), apresentada nesta segunda-feira (6) pelo presidente da
CUT, Vagner Freitas, e representantes da CTB, UGT, Nova Central Sindical
e Força Sindical.
Vagner explicou ao ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da
Presidência da República, que o objetivo do PNEME é proteger os empregos
durante as crises econômicas e que sua implementação não implica a
criação de nenhum novo imposto.
“Basta manter a multa de 10% do FGTS e repassar os recursos para um
fundo que deve ser administrado pelo governo, pelos trabalhadores e
pelos empresários”.
O dirigente lembrou, ainda, que os recursos não podem ser utilizados
por empresas mal geridas, mal administradas. “Os recursos do fundo só
serão liberados para proteger empregos nas empresas que precisarem de
ajuda para contornar os efeitos de uma crise econômica”.
Segundo o dirigente, esses 10% estão sendo depositados na conta geral
do FGTS desde 2001, quando o governo decidiu aumentar o percentual da
multa que as empresas pagam em casos de demissão sem justa causa, de 40%
para 50%, para recompor as perdas do FGTS com os planos Verão e Collor.
Este prejuízo já foi coberto.
O ministro Gilberto Carvalho considerou a proposta positiva. “O governo
vai analisar”. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff está com os
olhos voltados para a questão e já disse que é preciso fazer o que for
possível para proteger os empregos na iniciativa privada.
O ministro pediu aos dirigentes para aprofundarem a proposta o mais
rápido possível. Depois disso, ele vai marcar uma reunião com
representantes dos Ministérios da Fazenda, Casa Civil e Trabalho e
Emprego.
O PNEME foi inspirado em um modelo que existe na Alemanha há 40 anos e
só é utilizado em épocas de crise econômica. Pela proposta, o fundo
financia 50% dos salários dos trabalhadores e as empresas os outros 50%.
Para o secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, a criação do fundo
voltado à manutenção dos empregos ajudará o Brasil a crescer. “A falta
de estabilidade no emprego prejudica o crescimento do País porque leva o
trabalhador a ter medo do futuro, e trabalhador que não sabe se tem
emprego amanhã não compra, não consome”.
Sérgio, que também é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC,
disse, ainda que, “o fundo estabilizará o mercado de trabalho, permitirá
ao trabalhador ter confiança para projetar seu futuro por um tempo
maior, consumir, fazendo a roda da economia girar. Essa é uma das
grandes vantagens da proposta”, avalia.
