A Justiça Federal em Pernambuco condenou a sete anos e onze meses de
prisão dois empresários que submetiam os empregados de seus engenhos em
Moreno (28,4 km de Recife) a condições análogas às de escravidão.
Os irmãos Fernando Vieira de Miranda e José Marcos Vieira de Miranda
também terão que pagar multa de 250 salários mínimos (R$ 155,5 mil).
Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal em 2010. O
Ministério do Trabalho identificou que 101 trabalhadores dos engenhos
Contra-Açude, Furnas, Una e Capim Canela eram expostos a condições
degradantes de trabalho.
O relatório de fiscalização informou que os trabalhadores não recebiam
água potável, alimentação e equipamentos de proteção individual. Além
disso, os alojamentos deles não tinham instalações elétricas e
sanitárias adequadas.
Segundo o Ministério Público, os empregados também não tinham registro
em carteira de trabalho nem possuíam direito a benefícios como FGTS,
descanso semanal remunerado e férias.
“Restou evidente que os denunciados, de modo consciente e voluntário,
submeteram vários trabalhadores […] à situação degradante, causando
evidente mácula às respectivas dignidades, na medida em que os tratava
como meros instrumentos de trabalho”, escreveu na sentença Flávia
Tavares Dantas, juíza substituta da 13ª Vara.
Fernando e José Marcos poderão recorrer da pena em liberdade. A
Folha procurou a defesa dos empresários, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
