Com o início do segundo semestre de 2012, gradualmente as atenções
passam a se concentrar nas eleições para prefeito e vereador em todo o
Brasil.
Por Marcelo Pellegrini*
No entanto, não são planos de
governo e propostas de melhoria de serviços públicos que podem
determinar os rumos dos pleitos em mais de mil municípios brasileiros,
mas sim um elemento inusitado: a seca. Castigados pela pior estiagem dos
últimos 30 anos, muitos dos 1.133 municípios do semiárido brasileiro
ainda vivem um problema crônico de abastecimento de água, que muitas
vezes é usado como moeda eleitoral.
Moradores do semiárido do Pauí vão buscar água com baldes em regiões distantes. Foto: FTP
Para evitar o círculo vicioso em que má gestão pública gera seca e
vice-versa, a Articulação do Semiárido (ASA) lançou a campanha ‘Não
troque seu voto por água. Água é direito seu’. Formada por cerca de mil
organizações da sociedade civil que atuam na gestão e no desenvolvimento
de políticas para o semiárido, a ASA já visitou mais de 1100 municípios
do semiárido e convocou as organizações locais para fiscalizar e
denunciar os abusos no uso eleitoreiro da água nas eleições municipais
2012.
“O poder político foi mantido por muito tempo através de medidas
assistenciais urgentes contra a seca, que são entendidas como uma
bondade e não como um direito”, afirma Naidson Baptista Quintella,
coordenador executivo da Articulação no Semiárido (ASA), na Bahia. “Esse
tipo de política gera gratidão e um cabrestamento político”, conta.
Atualmente, os municípios do Nordeste e de Minas Gerais possuem 1533
cidades em situação de emergência, segundo a Secretaria Nacional de
Defesa Civil. Ao todo, o País tem 2442 municípios em situação de
emergência e 3 em estado de calamidade pública.
Indústria da Seca – O quadro denunciado pela ASA revela uma chantagem política comum dos
tempos do coronelismo. Muitos políticos, segundo a entidade, aproveitam
as medidas de emergência e socorro às vítimas da estiagem – como
carros-pipa, distribuição de alimentos e de sementes – para comprarem
votos e manterem-se no poder.
Mesmo barrenta, água tem valor de ouro no sertão piauiense. Foto: FTP
“As secas sempre foram uma oportunidade para alguns enriquecerem ou se
elegerem às custas da fome, sede e miséria de outros”, afirma Quintella.
Exemplo disso é o estado do Piauí, que teve 54 prefeitos cassados por
irregularidades nos últimos quatro anos e já recebeu, neste ano, 31
denúncias de irregularidades eleitorais, segundo o Comitê de Corrupção
Eleitoral do Piauí.
No entanto, ao contrário do que se imagina, muitas vezes, o problema não
diz respeito à falta de água, mas sim à sua distribuição. “É um quadro
surrealista. Temos um monte de água cercada de seca”, diz o coordenador
da Força Tarefa Popular (FTP) do Piauí, Arimateia Dantas.
Segundo ele, o Piauí não sofre com falta de água represada, mas sim com
as obras das adutoras que andam a passos lentos. “A estrada da política
no semiárido sempre foi a concentração. As grandes obras sempre
beneficiaram os coronéis e raramente chegam às comunidades carentes”,
reforça o coordenador da ASA, Naidson Quintella.
Para Dantas, da FTP, quanto mais longe o cidadão está da água, mais
fragilizado fica.”Uma moradora do município de Francisco Macedo, no
Piauí, vizinho à barragem de Estreito, disse que perdeu as esperanças
quando a caixa d’água chegou à porta de sua casa, há um ano, mas a água
não chegou até hoje”, revela.
Enquanto isso, grande parte das cidades que a Força Tarefa Popular
percorreu continua dependente de carros-pipas e cestas-básicas
distribuídas pelo governo. “Vimos muitos carros-pipas circulando pelas
cidades e quando perguntamos sobre a paralisação das obras muitos
moradores não sabiam explicar”, conta Arimateia Dantas. “Além disso,
obras do governo federal são vistas como obra do prefeito ‘X’, ou seja,
uma distorção”, completa. Apenas este ano, o governo federal já investiu
15,6 bilhões de reais em ações de combate à seca no Nordeste.
Solução – Uma das iniciativas da campanha ‘Não troque seu voto por água’ é mostrar
que políticas assistencialistas e periódicas, como distribuição de
cestas básicas e carros-pipas, não resolvem o problema. Segundo Naidson
Quintella, da ASA, somente a construção de cisternas e adutoras, somadas
às linhas de crédito e programas do governo federal, como a Bolsa
Família e a Bolsa Estiagem, podem resolver o problema da seca no
semiárido.
No entanto, Arimateia Dantas não é tão otimista. Para o líder da FTP do
Piauí, não há interesse político para que o problema seja resolvido com
celeridade. “Isso não é um castigo de Deus, é um castigo nosso mesmo”,
lamenta.
Desde 1999, a Lei de Combate à Corrupção Eleitoral configura como crime o
oferecimento de benefícios em troca de água. “A situação não está como
era há 30 anos, melhorou bastante por sinal. Mas temos que agir para
evitar que esses coronéis retornem”, conclui Quintella.
