Com o aumento da oferta de crédito no País, a Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, quer monitorar os custos
efetivos das operações financeiras e vai começar colocando uma lente de
aumento sobre as tarifas dos bancos.
“Queremos verificar quanto, de fato, se cobra na ponta ao consumidor”,
afirmou a secretária Juliana Pereira da Silva, que discutirá hoje com
representantes do Banco Central (BC) como se dará esse monitoramento.
A ação será mais uma ofensiva do governo na área financeira. Brasília
está insatisfeita com o pequeno repasse da redução dos juros ao
consumidor, com a alta das tarifas cobradas pelos bancos e com as
elevadas taxas de cartão de crédito para clientes e lojistas. Para
acirrar a concorrência no mercado, o governo tem acionado os bancos
públicos.
Esta não é a primeira batalha da Secretaria Nacional do Consumidor em
relação ao setor. A secretaria esteve, junto com o Banco Central, por
trás da unificação dos nomes das tarifas bancárias, mas o avanço é
considerado insuficiente para que o consumidor compare os serviços
oferecidos pelos diferentes bancos.
Hoje, as instituições financeiras têm de contar ao BC qual o teto de
tarifas cobrado aos clientes. O problema, segundo a Senacon, é que a
obrigatoriedade é insuficiente para que correntistas saibam de antemão
exatamente quanto vão pagar de encargos.
A avaliação é de que é preciso um detalhamento maior, unificado e
transparente dos serviços ofertados. O ideal seria poder fazer escolhas
de tarifas como se faz opções por compra de televisões, comparando
marcas e lojas a partir de parâmetros únicos como tecnologia (LED ou
LCD) e número de polegadas.
Bola da vez – A cobrança de abertura de crédito é considerada a “bola da vez”, porque
os consumidores têm ganhado ações na Justiça nesse âmbito. De acordo com
o site do Banco Central, elas podem chegar a R$ 5 mil, mas não se sabe
quanto o cliente paga, em média, por esse tipo de operação. Há relatos
de pagamento de R$ 1 mil para essa operação embutida em financiamento de
veículos, e que o consumidor nem se dá conta de que está pagando.
“Esse valor corresponde a uma parcela da compra de carro, e poderia ir para o consumo de um bem”, afirmou Juliana.
A alta taxa de um serviço não é vista como um problema em si, pois cabe
ao consumidor optar por esse ou aquele estabelecimento na hora de
contratá-lo. A questão, enfatizou Juliana, é que o correntista tem de
saber, antes de fechar um negócio, quais são exatamente as taxas
cobradas pelas instituições para que possa fazer comparação e tomar sua
decisão, o que nem sempre ocorre. “O mercado tem liberdade, mas falta ao
consumidor condições para fazer comparações”, disse.
As listas das maiores tarifas e taxas cobradas por banco pode ser
acessada no site do BC. Mas isso não basta, avalia Juliana. “Não adianta
falar que a informação está no site do Banco Central ou no da Federação
dos Bancos, pois o cliente não acessa. É preciso tratar a informação de
forma transparente”, defendeu.
Outra frente que a secretária promete explorar é a dos juros embutidos
nos produtos comprados em várias vezes, os famosos parcelamentos “sem
juros”. “Isso tem de avançar e queremos aproveitar as normas e nosso
convênio com o Banco Central para criar instrumentos para o consumidor.”
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que se pronunciará sobre o assunto “oportunamente”.
