Em virtude da realização
da X Conferência de Ministros de Defesa das Américas, que começa hoje (10) e
segue até quarta-feira em Punta del Este (Uruguai), mais de 30
organizações e personalidades da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Haiti,
México, Paraguai, Uruguai e Venezuela assinaram um documento em que pedem,
entre outras demandas, o compromisso com a desmilitarização do continente.
As 37 organizações,
coletivos, associações, movimentos e personalidades abaixo-assinados manifestam
no documento preocupação com o aumento da presença militar dos Estados Unidos
na região pelo fato de esta situação representar, de forma clara, uma ameaça à
soberania de todos os povos e ao direito à paz.
Além da demanda central –
a desmilitarização do continente – também pedem que os ministros de defesa se
atenham à concretização de outras ações, entre as quais a eliminação das bases
militares estrangeiras do continente latino-americano, assim como a retirada
das tropas estrangeiras que usam as bases nacionais. Outro pedido é o fim dos
exercícios militares conjuntos realizados sob a doutrina e direção do Pentágono
(EUA).
Entre as cobranças está ainda
o fechamento
da Escola das Américas, reivindicação feita há mais de 20 anos; o
encerramento do patrulhamento da IV Frota da Marinha estadunidense nas costas e
rede fluvial da América Latina; além do fim definitivo da chamada “guerra
contra as drogas”, que já tirou milhares de vida, sobretudo, na Colômbia,
México e América Central. As organizações sugerem que a atual política seja
trocada por uma política pública integral, multilateral e com ênfase nas ações
de saúde pública.
“Também, exortamos aos
Estados a reverter a tendência a militarizar funções do Estado que não competem
à Defesa e por consequência ao âmbito militar”, pedem, esclarecendo que os
Estados democráticos de direito têm agências especializadas e idôneas, de
caráter civil, para oferecer atenção humanitária e atuar em catástrofes
naturais, no controle das migrações e das políticas de segurança cidadã.
Cientes de que as Forças
Armadas foram criadas para agir em conflitos que envolvam outras nações e para
eventuais confrontos armados, as organizações repudiam a política, impulsionada
pelos Estados Unidos e adotada por alguns países, de envolver as Forças Armadas
em assunto de segurança interna sob o pretexto de “novas ameaças”. Situação que
vem submetendo o narcotráfico, o protesto social e a resistência aos
megaprojetos de infraestrutura ou à extensão do agronegócio à atuação das
Forças Armadas.
Também pedem a redução dos
gastos militares e sua conversão em gastos sociais, ação que, acreditam, pode
ajudar a converter as Américas em um território de paz.
O Haiti, país que sofreu
grandes perdas humanas e materiais com o terremoto de 12 de janeiro de 2010,
também foi lembrado. No documento, pedem aos governos que continuem e
aprofundem o apoio social e econômico à República do Haiti e a concretizar a
retirada completa das tropas da Missão das Nações Unidas para a estabilização
do Haiti (Minustah). No caso do Paraguai, país
que sofreu um “golpe de Estado institucional” em junho deste ano, chamam
atenção para a ameaça de reprodução de novos golpes, alertando que pronunciar
rechaço não é o bastante.
“Finalmente,
chamamos os Estados a prestar especial atenção ao processo de diálogo anunciado
na Colômbia, que conduziria à solução negociada do conflito armada que se vive
neste país. A violência desatada por tal conflito ocasionou milhares de mortes,
o deslocamento forçado de milhões de pessoas, graves violações aos direitos
humanos e se converteu em um pretexto para justificar a intervenção militar
estadunidense na Colômbia e na região inteira”, exigem, lembrando que uma
solução ao conflito seria benéfica à estabilidade regional.
Mais informações em: www.fuerabases.org
