O Casuísmo do STF
A Executiva Nacional da CUT, reunida em São Paulo com representantes das
CUTs Estaduais das 27 unidades da Federação, repudia o comportamento
do Supremo Tribunal Federal (STF), que se colocou a serviço dos
conservadores, da imprensa neoliberal e de todos que querem criminalizar
os movimentos sociais e seus representantes no parlamento, usando,
inclusive, o processo eleitoral a serviço dos reacionários.
A CUT, que sempre defendeu e sempre defenderá o combate à corrupção e
aos corruptores, não admite, no entanto, que os juízes julguem por
“inferência”, pela intenção premeditada. Exigimos que todos os
brasileiros sejam julgados e condenados a partir de provas concretas e
que a lei tenha o mesmo rigor independentemente de partido, ideias ou
concepções políticas. Ou seja, que o comportamento recente do STF não
abra caminho para a “flexibilização” da lei brasileira, conforme
conveniências políticas.
Para que tenhamos um Brasil mais democrático, mais honesto, mais
inclusivo e competitivo internacionalmente, defendemos que seja feita
uma ampla reforma do Sistema Judiciário Brasileiro, para que as regras
legais sejam adequadas à realidade, diminuindo as subjetividades e
aumentando a transparência e controle social na gestão, evitando
manipulações e casuísmos na Justiça.
Reiteramos a importância de realizarmos a reforma política, com
financiamento público de campanhas. Democracia se conquista praticando e
quem deve governar são os eleitos pelo povo.
A CUT é solidária com LULA e com o Partido dos Trabalhadores, responsáveis pelas profundas transformações recentes no País.
Como sempre, a CUT vai defender o legado de transformações sociais que
conquistamos nos últimos anos, debatendo este tema em todo o Brasil e
nas instâncias internacionais.
São Paulo, 10 de Outubro de 2012.
CUT – Central Única dos Trabalhadores
