A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) investigava desde agosto de 2006
irregularidades na venda de fundos de investimento do Banco Cruzeiro do
Sul, liquidado em setembro. O banco vendia fundos de altíssimo risco,
prometendo retorno alto e facilidade no resgate das aplicações.
Voltados a grandes investidores, dois fundos – Platinum e Equity – foram
comercializados pelos gerentes do próprio banco para cerca de 300
pequenos investidores pessoas física, muitos deles parentes desses
gerentes, que aplicaram suas economias sem saber o que estavam comprando
e os riscos que corriam.
Dois desses fundos aplicavam em debêntures (títulos de dívida) da
Moragato, uma empresa de participações de Luis Octavio e Luis Felipe
Índio da Costa, antigos donos do Cruzeiro do Sul. A Maragato tinha ações
da Petrobras e participações em empreendimentos da família.
Com a intervenção e depois liquidação, essas debêntures perderam
praticamente todo o seu valor, deixando os investidores com o prejuízo.
Esses fundos também só poderiam ser resgatados em 2015. No entanto, o
banco estimulava um mercado paralelo de compra e venda dessas cotas
(chamado mercado secundário), que dava uma impressão artificial de que
poderiam resgatar a aplicação a qualquer momento (liquidez diária). Não
há ilegalidade nisso.
Pirâmide – Os advogados dos cotistas, representados pelo escritório Souza, Cescon,
argumentam que as irregularidades podem caracterizar pirâmide
financeira, como publicou o jornal “O Estado de S.Paulo”. No entanto, os
investimentos existiam, apesar de valerem quase nada hoje e de serem
comercializados irregularmente pelos gerentes.
Para reaver pelo menos parte das aplicações, os cotistas foram à Justiça
e exigiram saber o que de fato há de ativos na Maragato que possa
reduzir seu prejuízo.
Os cotistas acreditam que só exista R$ 20 milhões a receber de um total
de R$ 370 milhões investidos nesses fundos. A empresa de auditoria
Horwarth Bendoraytes deve apresentar na sexta o balanço da Maragato em
assembleia de cotistas.
O principal ativo da Maragato, que seriam as ações da Petrobras, teriam
sido vendidas. Há suspeita de que os antigos donos teriam desviado R$ 1
bilhão ao exterior.
Os cotistas também pedem que sejam incluídos na massa em liquidação pelo
Banco Central. A Maragato e a Verax, administradora dos fundos, estavam
fora do Cruzeiro do Sul e não foram incluídas na liquidação do banco.
Outro Lado – Procurado, Roberto Podval, advogado dos ex-controladores do Cruzeiro,
preferiu não comentar o caso, alegando que se encontra sob segredo de
Justiça.
A CVM informou que não comenta casos específicos, mas afirmou que desde
2009 a supervisão dos fundos de investimento leva em conta o “potencial
de dano aos investidores” e ao “funcionamento eficiente do mercado”.
