O Sindicato e a
Contraf-CUT retomaram na terça-feira (12) com a Caixa Econômica
Federal, em Brasília, a reunião do Grupo de Trabalho Saúde e
iniciaram nesta quarta-feira (13) as discussões do Grupo de Trabalho
Saúde Caixa, ambos previstos no acordo aditivo 2012-2013 assinado
pelas entidades sindicais e o banco.
A Caixa apresentou
balanço financeiro do Saúde Caixa. De acordo com o banco, até 31
de agosto de 2012 o plano possui saldo positivo de R$ 56,262 milhões,
tendo a previsão de atingir entre R$ 65 e 70 milhões até 31 de
dezembro, considerando a participação dos empregados (30%) e da
Caixa (70%), além da remuneração da taxa Selic.
O banco
apresentou ainda o valor da reserva técnica até 31 de agosto de
2012, no valor de R$ 309,118 milhões. A previsão é que alcance R$
360 milhões até 31 de dezembro de 2012.
Na última reunião
do Conselho dos Usuários, que aconteceu no final de novembro, o
banco já havia apresentado relatório financeiro do Saúde Caixa com
posição até 31 de outubro de 2012, considerando apenas os
resultados dos empregados (30%), sem computar a parte da Caixa (70%)
e a remuneração da taxa Selic.
Para o período há um saldo
positivo de R$ 20,675 milhões, com uma projeção por volta de R$ 23
milhões até 31 de dezembro de 2012. Tal relatório da Caixa mostra
uma receita de R$ 621 milhões e despesa de R$ 600 milhões.
“Fazendo
uma comparação entre os dois relatórios apresentados, as projeções
dos valores coincidem em um superávit próximo a R$ 70 milhões até
31 de dezembro de 2012”, avalia Plínio Pavão, diretor da
Contraf-CUT e empregado da Caixa. “Isso reforça que o Saúde
Caixa continua sólido, com uma série histórica de superávit de
cinco anos consecutivos. Precisamos urgentemente definir o que vamos
fazer com estes valores embasados em estudos técnicos. Temos que
definir também o que será feito do fundo de reservas que deve
chegar perto da casa dos R$ 400 milhões até final de 2012”,
alerta Plínio.
O dirigente da Contraf-CUT afirma que
tanto a Caixa quanto o movimento sindical têm acordo em relação à
necessidade urgente de se definir o destino dos recursos. Para isso,
o tema já foi pré pautado para a próxima reunião do Saúde Caixa,
com data a ser marcada para o começo de março de 2013, ocasião em
que as partes deverão apresentar propostas com esse fim.
“Nossa
proposta é que façamos um levantamento de todas as demandas
relativas a melhorias no plano, tanto dos empregados quanto da Caixa.
Depois de relacionar estas demandas, devemos estabelecer uma ordem de
prioridade que seja apresentada para um técnico, a ser contratado,
de modo que faça um estudo e que nos oriente em forma segura como
proceder ampliação das coberturas e melhorias na estrutura do Saúde
Caixa, sem colocar em risco o plano”, defende Plínio.
Curso
de Cipa – No Grupo Saúde do Trabalhador foi debatido o curso de
educação à distância para os designados da CIPA, uma conquista da
Campanha Nacional 2012. “Incluímos no aditivo que os empregados
devem discutir com a Caixa o curso. Acordamos que o banco vai
encaminhar ao movimento sindical o conteúdo ministrado hoje via
Universidade Caixa, de modo que possa opinar. Vamos fazer uma leitura
crítica tanto do conteúdo como da abordagem dos temas”, afirma
Plínio. O movimento sindical deve dar um retorno antes da próxima
reunião.
PCMSO – Outra questão debatida pelo GT Saúde
do trabalhador foi o fato de a Caixa ter assumido o compromisso de
apresentação o relatório anual nacional do PCMSO. “O banco
realiza relatórios por unidade, mas não há um levantamento
nacional que proporcione um mapa epidemiológiconacional, objetivo
primordial da NR 7 do MTE, de modo que se possa traçar diretrizes e
políticas de prevenção em relação aos tipos de adoecimento que
afetam os empregados da Caixa”, critica Plínio.
O
banco afirmou que já foi encaminhada demanda para elaboração de
sistema específico à área de TI, a qual começará seu
desenvolvimento logo no início de 2013.
A Contraf-CUT
solicitou ainda estatísticas sobre adoecimento dos empregados.
“Queremos também informações sobre afastamentos registrados
como auxílio doença comum e aqueles registrados como auxílio
doença por acidente de trabalho”, salienta Plínio. A Caixa
deve avaliar o pedido.
Morte no trabalho – O movimento
sindical questionou a Caixa sobre os procedimentos do banco diante do
suicídio do bancário Geraldo Majella de Castro Figueiredo, no dia
29 de junho, em Porto Alegre, no local de trabalho. O acidente
aconteceu exatamente no prédio ao lado onde se reunia o Grupo de
Saúde do Trabalhador.
“O banco afirmou que não há
nenhuma investigação formal. O movimento sindical defende que deve
haver um aprofundamento sobre as causas do suicídio”, ressalta
Plínio.
“Esse é um problema que vem crescendo nos
últimos anos e temos séria suspeita de que as condições de
trabalho têm interferido nestes eventos. Temos certeza que a pressão
por cumprimento de metas, se não é a causa única do suicídio no
local de trabalho, é um fator que contribui para essas ocorrências.
O tema deve voltar a ser pauta da próxima reunião, de modo que
aprofundemos o debate e encontremos formas de prevenção”,
salienta o dirigente da Contraf-CUT.
Papéis das instâncias
de discussão – No âmbito do GT Saúde Caixa, houve a discussão
sobre o papel e o funcionamento do Grupo de Trabalho, do Conselho de
Usuários e dos Comitêsde Acompanhamento da Rede Credenciada.
Segundo Plínio, havia uma confusão sobre o entendimento das funções
destes espaços.
“Ficou entendido entre as partes que o
GT Saúde Caixa é um grupo vinculado à mesa de negociação,
portanto não é um fórum de deliberação, mas de aprofundamento
dos temas relacionados ao Saúde Caixa”, explica o diretor da
Contraf-CUT.
Em relação ao Conselho de Usuários, também
não é instância deliberativa. Ele deve fazer o acompanhamento da
gestão do Saúde Caixa e dos resultados financeiros do plano, entre
outras funções.
“Neste sentido o Conselho tem tido uma
atuação muito precária em função de a Caixa não apresentar
elementos importantes para o debate. Reivindicamos que o banco
apresente todas as informações necessárias ao Conselho, para que
se tenha a devida transparência”, ressalta Plínio.
Já
os Comitês de Acompanhamento, um por Gerência de Filial de Pessoal
(GIPES), têm o papel de discutir exclusivamente credenciamento e
descredenciamento, além de auxiliar tais processos. “Tem havido
falta de compreensão das GIPES em relação aos comitês, por não
os considerarem de fato como órgãos oficialmente constituídos, não
se conseguindo construir um trabalho conjunto”, critica
Plínio.
“Reconhecemos também a existência de
dificuldades de parte do movimento sindical, pois muitas vezes os
representantes dos comitês têm dificuldade não só em participar
das reuniões bimestrais, como também não têm tido condições de
fazer visitas a profissionais e empresas potenciais conveniados para
indicar à respectiva GIPES. Nosso objetivo é que haja um trabalho
em parceria para mitigamos os problemas relativos aos credenciamentos
e descredenciamentos da rede do plano”, afirma Plínio.
Checkup
e reembolso de medicamento – O movimento sindical questionou
ainda os impactos que terão no Saúde Caixa dois novos procedimentos
implantados recentemente pelo plano: o checkup e o reembolso de
medicamento de uso contínuo.
“Segundo informação da
Caixa, há comprometimento das receitas na ordem de 1,4% em relação
ao checkup. Mas há uma contrapartida disso que é o fato de as
pessoas deixarem de fazer uma série de exames aleatoriamente,
concentrando tudo no checkup, o que representa uma economia. No longo
prazo, a prática do checkup representará um ganho na qualidade de
vida, impactando também positivamente. Mas tudo isso ainda é
difícil de dimensionar”, avalia Plínio.
Em relação ao
reembolso de medicamentos de uso contínuo (que deve ser feito entre
50% e 80% do valor de medicamentos não fornecidos ou subsidiádos
pelo SUS), para 2012 o impacto é praticamente zero pelo fato de o
programa ter sido iniciado em outubro e boa parte do reembolso
incidir apenas no exercício de 2013. “Ainda não há condições
de avaliar sua incidência, certamente apenas no ano que vem”,
aponta Plínio.
“Fazemos o alerta de que estas duas
medidas foram tomadas sem serem precedidas de um estudo atuarial e
cobramos da Caixa que qualquer novo procedimento, a ser incluído a
partir de agora, somente seja feito a partir do estudo prévio desse
impacto para que não se corra o risco de comprometer financeiramente
o plano”, adverte o dirigente da Contraf-CUT.
