Após mais de um ano de mobilização dos bancários, metalúrgicos,
químicos, petroleiros e eletricitários e de negociação entre as
principais centrais sindicais e o governo federal, a ministra-chefe da
Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a pedido da presidenta Dilma Rousseff,
anunciou nesta segunda-feira (24) a isenção de Imposto de Renda (IR) na
Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para trabalhadores que
recebem valores até R$ 6 mil. A partir de R$ 6.000,01, foram criadas
escalas de alíquotas, de 7,5% até 27,5%, dependendo do valor recebido.
Para quem ganha entre R$ 6.000,01 e R$ 9 mil, a incidência do IR será
7,5%, de R$ 9.000,01 a R$ 12 mil, será 15%, e de R$ 12.000,01 a R$ 15
mil, será 22,5%. Acima de R$ 15 mil, será 27,5%, segundo a ministra
Gleisi.
A mudança da incidência do IR sobre a PLR será feita por medida
provisória, que o governo vai publicar na edição desta quarta-feira (26)
do Diário Oficial da União. Como a medida está sendo anunciada neste
fim de ano, ela já passa a valor a partir de janeiro de 2013 para todas
as categorias.
A isenção de Imposto de Renda sobre a PLR era uma demanda antiga das
centrais sindicais. Uma campanha foi lançada no final de 2011. Houve
diversas manifestações – em São Paulo, ABC e Brasília – e reuniões com
representantes do governo e parlamentares. Um abaixo assinado com mais
de 220 mil assinaturas foi entregue ao governo. A Contraf-CUT encaminhou
milhares de adesões recolhidas pelos sindicatos de bancários em todo
país.
Na última sexta-feira (21), um ofício assinado pelos presidentes de CUT,
Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
(CTB), Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT) foi enviado à
Secretaria-Geral da Presidência da República, informando que as centrais
aceitam a proposta do governo, apresentada durante o encontro de Natal
da presidenta Dilma com catadores de materiais recicláveis e a população
em situação de rua, na quadra dos bancários de São Paulo.
Para Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, “a isenção do IR na PLR
é uma conquista importante para os trabalhadores nesta véspera de
Natal, pois esses recursos irão agora para o bolso do trabalhador, que
poderá consumir mais, contribuindo para aquecer a economia, gerar
empregos e incentivar o desenvolvimento do país”.
“A isenção do IR na PLR é uma grande vitória para os trabalhadores”,
afirma Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São
Paulo, Osasco e Região. “Essa isenção representará economia de mais de
R$ 1 bilhão. Um montante que vai para o bolso dos trabalhadores.
Economia, portanto, que vai aumentar a demanda.”
