A presidenta Dilma Rousseff sancionou há pouco o projeto de lei que cria
o Vale-Cultura no valor de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem
até cinco salários mínimos. O anúncio foi feito pela ministra do
Turismo, Marta Suplicy, depois de reunir-se com Dilma.
A ministra
lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve
como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que o governo de
Dilma está agora, com o Vale-Cultura, ”dando o alimento para a alma”.
Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”. O projeto
depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo
semestre de 2013.
As empresas que aderirem ao programa terão
isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado e o trabalhador
contribuirá com R$ 5,00. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que
ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos
[adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o
tíquete alimentação”.
Segundo a ministra, a estimativa é que o
governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o
Vale-Cultura começar a vigorar em agosto. “Depois terá um aumento [no
número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse
do trabalhador”.
O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado
para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de
dança. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir”.
Marta
esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas nem
para os trabalhadores, mas ela acredita que haverá uma grande adesão.
As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para a concessão do
benefício.
