O
Ministério Público do Trabalho entrou com Ação Civil Pública
contra o banco requerendo a nulidade de todas as demissões ocorridas
em dezembro último e reintegração dos demitidos. Depois de quatro
audiências e exame minucioso dos dados do Caged (Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados), o MPT reconheceu
que o banco praticou demissões em massa. “Em Pernambuco, por
exemplo, houve 24 demissões sem justa causade janeiro à novembro de
2012. Em dezembro, este número praticamente triplicou”, afirma a
diretora do Sindicato, Teresa Souza, representante do Nordeste nas
negociações.
O
ajuizamento da ação ocorreu depois que a Contraf/CUT –
Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro entrou com
representação junto ao Ministério Público, no início de
dezembro. Desde então, foram quatro audiências de mediação, duas
delas abertas à participação dos sindicatos e federações de todo
país, que tiveram acesso à lista de demitidos e dados do Caged de
2011 e 2012.
Os
representantes dos bancários, por sua vez, pressionaram para que
estes dados fossem abertos , mostrando os tipos de desligamentos. E o
estudo das informações mostrou que, enquanto a média de demissões
sem justa causa era de 182 entre janeiro e novembro, o banco despediu
1.153 pessoas em dezembro – um crescimento de 533,5%.
O
Ministério Público do Trabalho também requereu tutela antecipada
para que o Santander seja condenado a abster-se de realizar demissões
coletivas ou em massa sem que haja prévia negociação com as
entidades sindicais. “Na Espanha, o banco dialoga com o movimento
sindical e, quando isto é posto em mesa de negociação, eles dizem
que aqui é outra conjuntura. No entanto, contribuímos com 26% do
lucro que vai pra lá. Exigimos respeito”, questiona Teresa.
Para
Teresa, a decisão do MPT é uma grande vitória na luta pela
garantia de emprego. “Em várias negociações que tivemos com o
banco, ele se nega a discutir emprego e rotatividade. No entanto, o
estudo realizado com a mediação do Ministério Público do Trabalho
mostra que a rotatividade do Santander é maior que a do setor
bancário”, questiona a dirigente.
