Nesta
quarta, 06, milhares de trabalhadores, de todo o país, ocupam
Brasília para exigir menos juros, mais emprego; menos especulação,
mais desenvolvimento social, com distribuição de renda, reforma
agrária, valorização do trabalho e investimentos públicos. O
Sindicato engrossa o coro e participa da Marcha. “Como pano de
fundo das demandas dos trabalhadores, está algo que nós, bancários
e bancárias, reivindicamos há anos: a regulamentação do sistema
financeiro”, afirma a presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello.
Está
no artigo 192 da Constituição Federal Brasileira: “O
sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o
desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da
coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as
cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que
disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro
nas instituições que o integram”.
No
entanto, a regulação nunca saiu do papel. “Mesmo após a crise
mundial, permaneceu intacta a liberdade dos bancos de se
auto-regularem, sem regras nem responsabilidades”, questiona
Jaqueline.
Mas,
no início de fevereiro, uma conversa de representantes dos
trabalhadores com a presidenta Dilma acendeu uma centelha de
esperança. A Marcha Nacional dos Trabalhadores, nesta quarta, é
mais um momento propício para fazer da centelha, fogo. Durante a
reunião com os representantes da CUT – Central Única dos
Trabalhadores e Contraf – Confederação dos Trabalhadores do Ramo
Financeiro, Dilma se mostrou favorável à realização da
Conferência Nacional sobre o Sistema Financeiro.
Para
o presidente da Contraf-CUT (Confederação dos Trabalhadores do Ramo
Financeiro), Carlos Cordeiro, repensar o sistema financeiro é
fundamental para a economia do país. Ele lembra que a participação
do crédito na economia do país é baixa se comparada à de outros
países. Além disso, os altos juros e a estrutura concentrada do
mercado bancário reforçam a necessidade de regulação do sistema
Demandas
dos trabalhadores – Entre as
demandas dos trabalhadores e movimentos sociais estão a redução
da jornada; fim do fator previdenciário e valorização das
aposentadorias; 10% do PIB para a educação;negociação coletiva no
setor público; reforma agrária; 10% do orçamento da União para a
saúde e combate à demissão imotivada.
Para
o diretor do Sindicato Expedito Solaney, que é secretário nacional
de Políticas Sociais da CUT, “estas reivindicações são o
pano fundo ao debate de que, se o Brasil encara verdadeiramente a
agenda do trabalho decente, estará comprometido com o fim do
trabalho escravo, fim do trabalho infantil, garantia de condições
dignas de trabalho para pessoas com deficiência, respeito à Lei de
Cotas”.
Importante
instrumento de distribuição de renda e mais oportunidades de
trabalho, a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução
de salários encontra dificuldades em avançar no Congresso Nacional.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 393/2001 está parada na
Câmara dos Deputados.
Além
de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, a medida pode
garantir, segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical
de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos), que mais de 2,2
milhões de novos postos de trabalho sejam gerados.
O custo
com salários no Brasil é muito baixo se comparado ao de outros
países. Pelos cálculos do Dieese, o custo horário da mão de obra
manufatureira no Brasil é inferior a US$ 6, enquanto na Alemanha é
de quase US$ 38, no Reino Unido e França é de quase US$ 30 e nos
Estados Unidos chega perto de US$ 25.
Demissão
imotivada – Uma das pautas que as centrais levarão às ruas de
Brasília, e que interfere diretamente na vida dos bancários, é a
Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ela
protege o trabalhador contra demissão imotivada e, portanto, combate
a rotatividade.
A
norma já foi ratificada pelo Brasil em 1992, durante o governo
Itamar Franco, e passou a vigorar em abril de 1996. Em novembro do
mesmo ano, o então presidente Fernando Henrique Cardoso denunciou à
OIT que a norma deixaria de ser aplicada a partir de 1997.
O
emprego formal aumentou no país, mas, de acordo com o Dieese, a taxa
de rotatividade também cresceu 8,7 pontos percentuais entre 2001 e
2010. A demissão atingiu 53,8% dos trabalhadores empregados no
último ano da pesquisa, com 22,7milhões de dispensas. Em 2010, a
média salarial dos demitidos era de R$ 896, enquanto a dos
substitutos era de R$ 829.
No
caso dos bancários, a rotatividade é ainda maior.
No primeiro semestre de 2012, os bancos contrataram 23.336 empregados
e desligaram 20.986, gerando apenas 2.350 novos postos de trabalho.A
remuneração média dos admitidos foi de R$ 2.708,70 e a dos
desligados de R$ 4.193,22, diferença de 35,40%.
Reforma
agrária
– Outra prioridade na agenda dos trabalhadores, a reforma
agrária anda a passos de tartaruga. Não é à toa que o Brasil
apresenta o maior índice de concentração de terras no mundo. Cerca
de 85% de todas as melhores terras estão nas mãos de grandes
proprietários, utilizadas para o plantio de soja, milho,
cana-de-açúcar ou pasto.
Já a
agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos
alimentos consumidos pelos brasileiros, mas concentra apenas 10% das
terras.
Os
movimentos sociais e sindicais pedem uma
reforma agrária ampla e democrática, com o assentamento de 200 mil
famílias sem-terra,
e políticas
de assistência técnica, de acesso ao crédito e viabilização
comercial da produção, entre outras políticas públicas.
