RN prepara mapa de repressores e reprimidos durante a ditadura de 1964

Um mapa político que incluirá os nomes e as funções dos agentes da repressão e das vitimas da ditadura civil-militar de 1964 está sendo elaborado por entidades de direitos humanos do Rio Grande do Norte. Esse material será impresso e distribuído aos interessados. Até agora, o mapa já foi preenchido por 350 eleitores que se incluem entre os atingidos pelas forças repressivas.

A iniciativa integra o projeto RN/Nunca Mais e tem apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. É coordenada pelo Centro de Direitos Humanos e Memória Popular/CDH-MP de Natal, com a participação dos comitês e das comissões da verdade, públicas e não governamentais.

Decreto 477 – Os pesquisadores estão também recolhendo os relatórios de inquéritos administrativos em todos os níveis do poder público incriminando pessoas com base no Decreto nº 477 editado pelo governo ditatorial. 

O decreto-lei nº 477, de 26 de fevereiro de 1969, foi assinado pelo general- presidente Artur da Costa e Silva e atingiu alunos, professores, e funcionários muitos dos quais foram expulsos entre os atingidos pelo 477 esteve o então professor da USP, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

Os docentes foram proibidos de ensinar durante cinco anos e os estudantes foram punidos com dois anos de suspensão das atividades acadêmicas. Outra atividade em andamento é a atualização da lista dos mortos e desaparecidos políticos no Rio Grande do Norte naquele período histórico. 

Essa vista inclui 475 pessoas entre as mortes provocadas pela repressão política. Recentemente, o CDH/MP publicou o Relatório Veras, preparado em 1964 por delegados da Policia Federal por encomenda do Governo do Estado. Com base nesse relatório, cerca de 400 servidores públicos, a maioria dos quais concursados, perderam o seu emprego.

Além disso, vários deles foram obrigados a buscar asilo em outros países. Um deles foi o próprio ex-prefeito de Natal, Djalma Maranhão, que morreu exilado em Montevidéu, no Uruguai. 

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