Mais
um dia de mobilização dos trabalhadores em Brasília, nesta
quarta-feira 4, garantiu
novo adiamento da votação do PL 4330 – Projeto de Lei que
escancara a terceirização. Dirigentes das diversas centrais
sindicais de vários estados do país não se intimidaram com a
repressão policial sofrida nesta terça
(leia aqui)
e, logo no início da manhã, se concentraram em frente a Câmara.
Os
representantes dos bancários de Pernambuco também estavam lá e
conseguiram
entrar na Câmara Federal
graças ao apoio do deputado
Fernando Ferro (PT-PE). “Mas
não conseguimos entrar
na sessão que ocorria na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania. A truculência
das polícias militar e legislativa continuou forte nesta quarta”,
explica o diretor do Sindicato, João Marcelo Lopes,
que está em Brasília desde o início da semana junto com outros
três dirigentes da entidade: João Rufino, Maria José Leódido e
Dileã Raposo.
Segundo
João Marcelo,
desta vez também os empresários enviaram suas caravanas. Lotaram
ônibus com trabalhadores terceirizados, vestidos com camisas
terceiriza sim.
O bom – diz João Marcelo – “é que conseguimos conversar com
estes trabalhadores e mostrar que não estamos contra eles, mas
contra a precarização do trabalho. E percebemos o nível de
desinformação que vem sendo prestada
pelos empresários. Para eles, é conveniente colocar os
terceirizados contra nós e, para isso, manipulam informações. Isso
aumenta a necessidade de um amplo debate sobre o projeto”.
Um
grupo de estudantes do curso de Políticas Públicas da Universidade
de São Paulo (USP)
também parou para ouvir os trabalhadores. “Nós conversamos sobre
o projeto, mostramos o quanto ele seria nocivo para as condições de
trabalho e incentivamos os estudantes a estimular este debate”, diz
o secretário de Formação do Sindicato, João Rufino.
Alguns
parlamentares se uniram aos trabalhadores em frente à
Câmara. É o caso dos
deputados federais Vicentinho e Ricardo Berzoini, ambos do PT de São
Paulo, Cláudio Puty (PT-PA), Dionilso Marcon (PT-RS), Érica
Kokai (PT-DF)
e Assis Melo (PCdoB-RS). Em frente a sala da CCJC, onde aconteceria a
votação, a pressão era grande, de trabalhadores e empresários.
“Teve um momento em que o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), autor da
proposta, precisou sair da sessão e foi, imediatamente, cercado por
uma delegação de empresários”, conta João Marcelo.
Segundo
informações da Agência
Câmara, dentro da sala o embate também era grande. Os deputados
Sílvio Costa (PTB-PE), favorável aos empresários, e Ricardo
Berzoini (PT-SP), que
é bancário e representa os
trabalhadores, chegaram a protagonizar um bate-boca depois que foi
anunciado o adiamento da sessão. Por sua vez, o relator do PL,
Arthur Maia (PMDB-BA), criticou a mobilização e disse que o
Congresso não pode ser “refém” das ruas.
“A CUT
apenas exerceu o papel que sempre lhe coube nesses últimos 30 anos:
defender os interesses da classe trabalhadora. Se os deputados se
incomodaram até agora, que se preparem, porque a mobilização
aumentará”, comentou o presidente da central, Vagner Freitas, que
também é bancário.
Sob
pressão dos empresários, os líderes partidários decidiram que
apresentariam um requerimento de urgência, na terça-feira, dia 10,
para que a proposta seguisse diretamente para o plenário. No
entanto, após reunião de parlamentares com dirigentes sindicais, o
presidente da Câmara, Henrique Alves, informou que uma comissão
geral discutirá, no dia 18, a melhor saída para a votação do
projeto. Até lá, ficará suspenso o requerimento de urgência e a
proposta não será avocada para votação em Plenário.
Porque
lutar contra o PL
4330 – De
acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical
de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador
terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de
três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada 10
acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.
Caso
seja aprovado como está, o PL ampliará ainda mais as condições
precárias de trabalho e colocará em risco todos os contratados com
carteira assinada, já que permitirá a terceirização sem limites,
em qualquer setor da empresa.
Pronto para ser votado em maio,
o projeto já recebeu aval do relator Arthur Maia (PMDB-BA). Porém,
a definição foi adiada por conta da luta da CUT e das demais
centrais. Nos
últimos dois meses,
uma mesa quadripartite construída por pressão dos trabalhadores
discutiu
o tema, mas
não chegou a um acordo.
No
último dia 28 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho divulgou em
seu portal um estudo sobre as empresas com processo julgados nos
tribunais trabalhistas brasileiros. Das 20 primeiras do ranking, seis
são do setor de terceirização de mão de obra.
Veja como a
maioria
do TST é contra o PL da
terceirização e conheça e a carta
da Associação Nacional
dos Magistrados do Trabalho(Anamatra)
apontando os riscos da aprovação do projeto de lei do patronato.
Leia também
>> Lei de terceirização como o PL 4330 aniquilou a categoria bancária no México
>> Sindicato volta a Brasília para pressionar deputados contra o PL da Terceirização
>> Bancários de Pernambuco protestam contra o PL 4330 da Terceirização
>> Trabalhadores pressionam e adiam votação do PL 4330 para 3 de setembro
>> Sindicato participa da maratona dos trabalhadores contra a terceirização
>> Bancários de Pernambuco engrossam Dia Nacional de Luta contra o PL 4330
>> Sindicato participa de plenária sobre o PL 4330 da terceirização
>> PL 4330 e novas tecnologias ameaçam emprego e direitos dos bancários
>> Bancários realizam novos protestos contra o PL 4330 da terceirização
>> Pressão dos trabalhadores no Congresso consegue retirar o PL 4330 da pauta
>> Bancários param 13 agências, saem em passeata e fazem um grande Dia de Luta
