O
auditório do Sindicato abriga, na próxima quarta-feira, dia 27, o
lançamento em Recife do Plebiscito Popular
pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Lançado
nacionalmente no dia 15, o plebiscito está previsto para setembro de
2014. Antes, porém, serão realizadas várias atividades, além da
formação de comitês nos diversos estados do país.
Em
Pernambuco, por exemplo, antes do lançamento, agendado para 19h,
haverá uma plenária, a partir das 14h, para definir os rumos da
campanha e estruturar o comitê estadual.
Em junho deste ano,
como resposta às manifestações que tomaram o país, a presidenta
Dilma Rousseff propôs a convocação de uma constituinte
exclusivamente para debater a reforma política. A ideia, porém, não
avançou. Diante disso, os movimentos sociais se articularam e
resolveram retomar a proposta.
Do ponto de vista prático,
ocorreriam eleições diretas para que a população pudesse eleger
representantes e formar uma assembleia para discutir a mudança do
sistema político. Nesse processo, as campanhas dos candidatos já
iniciariam com financiamento público e voto em lista, que também
consideraria e paridade entre gêneros – mesmo número de homens e
mulheres em cada chapa.
A constituinte, então, seria soberana
e tomaria decisões que não dependeriam do aval do Congresso para
avançar. “Não adianta nada você tirar uma série de propostas e
mandar para a Câmara e o Senado, que barraram as outras. Se for
assim, teremos arremedos como essa minirreforma recente, que preserva
o financiamento privado e permite que os candidatos continuem sendo
eleitos com o patrocínio de grandes empresas e, claro, tenham o rabo
preso com elas”, afirmou o diretor Executivo da CUT, Júlio
Turra.
Para os movimentos sociais, a reforma do sistema
político deve atuar em duas frentes: no aperfeiçoamento da
democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral, e
também no fortalecimento da democracia direta, incentivando
mecanismos como a realização de referendos e plebiscitos. Para
isso, precisa ser autônoma em relação aos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário.
O plebiscito ocorrerá entre os 1º
e 7 de setembro de 2014 e trará uma única pergunta à população:
“Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o
sistema político?”. Para
auxiliar no diálogo com a sociedade, a Plenária dos Movimentos
Sociais elaborou uma cartilha sobre o assunto (clique aqui
para baixar).
