Na
segunda rodada de negociação específica da Campanha Nacional 2014,
ocorrida nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, a diretoria do
BNDES apresentou uma proposta de Participação nos Resultados (PR)
para o exercício de 2014, com as alterações feitas em comparação
ao modelo anterior. A primeira rodada aconteceu no último dia 18
(leia
aqui).
As
principais alterações na PR anunciadas pelo banco dizem respeito à
mudança nos critérios que garantem o pagamento do programa, como
por exemplo do indicador que mensurava a inadimplência, que passa
agora a ser a qualidade da carteira de crédito do BNDES como
referência. E a exigência é que esse indicador seja de 104%
superior a média do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Outra
mudança é a que apura o cumprimento ou performance dos indicadores.
Antes era possível a compensação entre os três grupos de
indicadores. Pela proposta apresentada pelo BNDES, a possibilidade de
compensações só poderá ocorrer dentro do próprio bloco,
restringindo assim a possibilidade entre a superação de um item
pelo não atingimento de outro, de blocos diferentes. Também houve
aumento do peso para 2.5 do indicador das prioridades
estratégicas.
As entidades sindicais registraram que irão
solicitar a assessoria econômica do Dieese para analisar o impacto
técnico das medidas anunciadas, particularmente a que diz respeito
ao novo indicador “qualidade da carteira”, comparativamente
ao conjunto do sistema financeiro. Essa metodologia é definida pelo
Banco Central e leva em consideração o conjunto dos
bancos.
“Acontece que o perfil de atuação dos bancos é
muito diferente. Obviamente que o item inadimplência continua
embutido nessa nova exigência, mas precisamos conhecer melhor essa
parametrização definida pelo BC, até porque está se exigindo uma
performance além da média do SFN e sabemos que o BNDES tem metas de
aplicação de recursos funda mentais ao desenvolvimento nacional”,
afirma Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo
Financeiro da Contraf-CUT, que representou a entidade na
negociação.
Outro ponto da proposta duramente criticado
pelos dirigentes sindicais é o fato de o programa de PR manter
cláusulas punitivas e excludentes do pagamento, como é o caso da
cláusula 4ª, parágrafos 5º e 6º, para os casos de faltas
injustificadas de apenas dois ou três dias ou para aqueles que
sofreram algum tipo de advertência.
Apesar do novo programa
parecer positivo ao elevar o subteto de 3,6 para 4,5 remunerações
contratuais, na verdade, com as mudanças feitas no programa,
reduz-se o teto do atual programa, que poderia atingir até 6
remunerações. “É muito complicado estarmos negociando as
regras e os indicadores de um novo programa de remuneração variável
baseado em resultados ao final do exercício para o qual o mesmo será
aplicado, quando os empregados não terão mais nenhuma margem de
interação ou “feed back” com as exigências de
cumprimento de performance de indicadores do programa. Essa
negociação deveria ocorrer ou no final ou logo no início de cada
ano para o qual as metas serão anunciadas. E não ao final do
programa oficializar-se o que deveria ser do conhecimento de todos
desde o começo. O procedimento está errado”, apontou
Miguel.
Assembleia
no Recife –
O Sindicato realizou nesta segunda-feira, dia 29, assembleia com os
funcionários do BNDES no Recife para discutir a proposta de PR
apresentada pela direção da empresa. Segundo a secretária de
Bancos Públicos do Sindicato, Daniella Almeida, a assembleia foi
bastante representativa e contou com a participação de doze dos
vinte empregados da unidade pernambucana.
“Discutimos a
proposta apresentada pelo banco que, a primeira vista, parece boa,
mas tem alguns detalhes que podem ser ruins para os trabalhadores.
Por isso, decidimos aguardar a análise que está sendo feita pelo
Dieese para dar prosseguimento às negociações e garantir um acordo
que realmente seja bom para o conjunto dos funcionários do BNDES,
explica Daniella.
Terceira
rodada de negociação –
A
próxima rodada para iniciar de fato o processo negocial, uma vez que
nesta sexta-feira as entidades apenas tomaram conhecimento do
conteúdo da proposta, foi marcada para quarta-feira, dia 1º de
outubro, às 15h, no Rio.
Além do reajuste salarial de 12,5%,
outras reivindicações integram a pauta: medidas
de isonomia entre todos os empregados, inclusive do grupamento C e
anistiados, complementação salarial nos casos de afastamento por
motivos de saúde, incorporação de função e questões
previdenciárias relativas à Fapes.
