Deputados
e senadores que
defendem agendas conservadoras ganharam força no Congresso Nacional
nas eleições de domingo passado. Segundo levantamento do Diap
(Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), os
trabalhadores, que viram sua bancada diminuir, podem ter problemas
para resistir a uma pressão empresarial, principalmente no caso de
vitória de Aécio Neves (PSDB).
“Houve redução grande da
bancada sindical e manutenção da bancada empresarial”, diz o
diretor do Diap Antônio Augusto de Queiroz. Segundo ele,
a
bancada sindical caiu dos atuais 83 representantes para 46. Enquanto
isso, 190 deputados irão compor a bancada empresarial na próxima
legislatura.
Com
isso, cresce a necessidade de reeleger a presidenta Dilma Rousseff
(PT), para ao menos garantir defesa dos atuais direitos, já que a
bancada patronal tem várias propostas no sentido da flexibilização
ou mesmo redução de direitos, como no projeto que regulamenta a
terceirização. “Com essa bancada sindical, a força dos
trabalhadores na resistência vai reduzir bastante. Se Dilma não for
reeleita, é praticamente certo que essas mudanças virão”, afirma
Queiroz.
De acordo com o Diap, essa nova configuração do
Congresso é extremamente preocupante, especialmente num ambiente de
forte investida patronal sobre os direitos trabalhistas, sindicais e
previdenciários no Congresso. “A bancada sindical dá sustentação
e faz a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores,
aposentados e servidores públicos no Congresso Nacional, além de
intermediar demandas e mediar conflitos entre estes e o governo e/ou
empregadores”, afirma matéria publicada no site da instituição.
O
Diap explica que um
dos principais objetivos
da
bancada empresarial é
garantir
maior
competitividade da indústria nacional através
de mudanças,
em bases precarizantes, na legislação trabalhista. Esses
parlamentares estão presentes em todas as legendas representadas na
Casa. São classificados como empresários, os deputados ou deputadas
cuja principal fonte de renda advém dos rendimentos de seus
negócios.
Evangélicos
x LGTB – A
Frente Parlamentar Evangélica elegeu, no último domingo, a maior
bancada da história da Igreja. Antes, a bancada era composta por 71
deputados. Agora, chegará a 80. Em contrapartida, apenas 16 dos 513
deputados eleitos declararam que defenderão as causas do movimento
LGBT.
“Não apenas ficará impossível discutir temas como
o aborto, como há o risco de retrocesso”, disse Marco Antonio
Teixeira, professor da FGV, em matéria publicada pela Folha de São
Paulo.
A presença de mulheres aumentou, mas muito pouco: de
47 para 51. Elas não ocupam nem 10% das cadeiras do
Congresso.
Outros
conservadores –
A atual configuração do Congresso Nacional deve dificulta, também,
o debate sobre a pauta ambiental, indígena e no combate ao trabalho
escravo. A Frente Parlamentar da Agropecuária estima que seu núcleo
de ruralistas deve passar de 60 para cerca de 70 deputados e que mais
de 200 congressistas devem apoiar sua agenda – hoje, são cerca de
190. Essa bancada tem, ao menos, dois focos específicos, para a
próxima legislatura: dar a palavra final sobre a demarcação das
terras indígenas e retirar “trabalho degradante” da definição
de trabalho escravo.
