Em audiência no Senado, CUT convoca para dia 29

“Como não acho que exista vitória sem luta, convoco todos à greve, porque o empregador só entende uma linguagem: quando tira dinheiro do bolso. Não vamos trabalhar para que o Senado retifique a atrocidade que a Câmara cometeu”, afirmou.

Trabalhadores têm projeto – Durante a audiência organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), Vagner também ironizou o deputado Artur Maia (SDD-BA), que chamou a CUT de terceirizada do PT durante sessão na Câmara nessa quarta, 13.

Ao citar o partido do parlamentar, disse que a solidariedade dele é com os patrões, lembrou que Maia votou a favor do PL 4330 e criticou a Central em busca de cinco minutos de visibilidade. A seguir, respondendo a quem cobra propostas dos trabalhadores, ele entregou um projeto consensuado pelas centrais sindicais para regularizar a situação dos trabalhadores terceirizados. Mas esse sob o preceito da manutenção de direitos.

O anteprojeto é resultado das discussões, em 2009, de um grupo bipartite, formado por CUT, CTB, CGTB, Força Sindical e Nova Central e a Secretaria de Relações do Trabalho do governo federal, para elaborar uma proposta de regulamentação bem diferente daquela que passou na Câmara.

Não há benefícios na terceirização – Presidente do Senado, Renan Calheiros endossou as palavras de Vagner e afirmou que a Casa trabalhará exclusivamente para regulamentar a terceirização apenas para quem já está dentro do processo.

“Não vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar o ‘liberou-geral’ para as atividades-fim. Precisamos tirar a terceirização da zona cinzenta em que se encontra, mas sem revogar direitos”, defendeu o senador.

Conforme destacou a desembargadora federal do Trabalho aposentada Magda Biavaschi não há uma só pesquisa que aponte para a terceirização como responsável por melhorar a competividade e criar empregos.

“É mentira que a regulamentação da terceirização trará direitos aos terceirizados. Todos serão demitidos e contratados como PJ (pessoa jurídica). Não adianta assegurar responsabilidade solidária na lei – aquela em que a empresa tomadora de serviços é acionada pelos encargos trabalhistas não quitados pelas terceirizadas – se os empregados serão sócios. Os salários serão achatados, o mercado de trabalho não será dinamizado e teremos acirramento ao invés de superação da crise”, afirmou.