Os sindicatos e o Banco
do Brasil realizaram nesta terça-feira, dia 19, em Brasília, a
segunda rodada de negociação sobre a sustentabilidade da Cassi.
Logo no início da reunião, os representantes dos bancários
reiteraram que concordam com a proposta de ações estruturantes
apresentadas pelos dirigentes eleitos da Cassi com base em estudos
acompanhados por técnicos do banco. Insistiram na necessidade do
aporte solicitado pelos eleitos. O BB repetiu que descarta a hipótese
de aporte extraordinário.
Em seguida foram discutidas algumas
premissas que devem nortear a busca de soluções para a Caixa de
Assistência. O banco concorda com os negociadores que representam o
funcionalismo que o Modelo de Atenção Integral à Saúde, por
intermédio da Estratégia de Saúde da Família, é a maneira mais
adequada de garantir a saúde das pessoas, com ênfase na prevenção
e não na cura. Os dois lados da mesa também concordaram que é
preciso aperfeiçoar a gestão do modelo, o que envolve tanto os
dirigentes indicados pelo Banco quanto os eleitos pelos
associados.
Outro ponto que gerou consenso foi que nenhum
associado, seja da ativa ou aposentado, pode ficar desamparado. As
soluções que forem encontradas deverão atender estas premissas.
Os negociadores que representam os associados também
reiteraram que a solidariedade é um princípio fundamental, pelo
qual cada um contribui de acordo com sua capacidade e utiliza o plano
de acordo com suas necessidades. .
Proposta do banco –
Durante a reunião, o Banco do Brasil apresentou sua proposta,
dividindo-a em três partes. Na primeira parte, o banco propõe
repassar para a Cassi os R$ 5,830 bilhões que estão provisionados
no balanço do BB como compromisso com o pós-laboral, ou seja, com
os aposentados. Segundo o BB, este valor está construído sobre
bases atuariais que garantem que seja suficiente para honrar com a
contribuição do Banco de 4,5% do salário bruto dos funcionários
ativos e aposentados de hoje.
Este valor seria depositado
numa conta em nome da Cassi, num fundo da BBDTVM, com regulamento
próprio aprovado em conjunto com os associados, e somente poderia
ser utilizado para arcar com as contribuições hoje de
responsabilidade do BB para os aposentados. Além disso, o BB
acrescentaria mais 0,99% a sua contribuição sobre os salários
brutos mensais dos ativos, que também seria direcionado ao mesmo
fundo na BBDTVM, que, segundo o BB seria suficiente para arcar com o
valor equivalente a contribuição de 4,5% para os futuros
aposentados. Com estas medidas, o Banco deixaria de contribuir para
os aposentados, deixando de ser obrigado a fazer as provisões
previstas pela CVM 695/2012.
Na segunda parte da proposta, o
BB argumenta que, com os R$ 5,830 bilhões passando para o nome da
Cassi, as atuais reservas obrigatórias mantidas pela Caixa estariam
liberadas. Sendo assim, os valores hoje existentes nestas reservas
poderiam ser utilizados no custeio da entidade, inclusive cobrindo os
déficits existentes e possibilitando a implantação das ações
estruturantes propostas pelos dirigentes eleitos da Cassi, que, com
um investimento estimado em R$ 150 milhões, preveem a diminuição
das despesas da Cassi ao longo dos próximos anos.
Por fim, em
caso de déficits futuros, o BB propõe que os estes sejam rateados
somente entre os associados, a serem pagos no ano seguinte, em 12
parcelas mensais. O Banco propõe que nos critérios de rateio sejam
utilizados fatores como idade do associado, grupo familiar (número
de dependentes) e utilização do plano.
Os sindicatos vão
avaliar a proposta apresentada pelo banco, inclusive as premissas
utilizadas para fundamentá-la. Para Wagner Nascimento, coordenador
da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, pela complexidade da
proposta, “será necessário um amplo debate entre as entidades
para avaliar a sua viabilidade, como também alternativas dentro e
fora da proposta. Também precisamos ampliar as discussões com todo
o conjunto do funcionalismo do BB, ativos e aposentados,”
avaliou.
