O governo brasileiro e
a Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram ontem (22)
oficialmente no país a Década Internacional de Afrodescendentes, um
reconhecimento da ONU de que não é fácil a vida dos 200 milhões
de descendentes de vítimas da escravidão ou imigrantes mais
recentes de africanos que vivem nas Américas.
Com o
tema Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento, a
Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o período entre 2015
e 2024 como a década de promoção e proteção dos direitos humanos
de afrodescendentes.
A ONU reconhece que a maior parte dos
afrodescendentes tem acesso limitado à educação de qualidade,
serviços de saúde, moradia, segurança e participação política.
Também são vítimas mais frequentes de violência policial e de
discriminação perante a Justiça.
Plano de Ações – O
Brasil terá um plano de ações para promover a igualdade racial
pelos próximos dez anos, anunciou ontem a ministra da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da
República, Nilma Lino Gomes. As ações devem começar a ser
discutidas com os movimentos sociais em novembro, mês da Consciência
Negra, e seguem os eixos propostos pela ONU.
“Vamos
realizar uma série de eventos, seminários e discussões. Vamos
também aprimorar políticas voltadas à promoção da igualdade
racial”, diz Nilma. Segundo ela, a intenção é estreitar
relações com América Latina, Caribe e África: “Precisamos
fazer crescer a luta pelos afrodescendentes no mundo”.
“Reconhecemos
grandes avanços na sociedade brasileira nos últimos 20 anos, em
termos de melhorias na condição material da população negra e
também grandes progressos feitos na legislação, no combate à
discriminação, incorporação de ações afirmativas e de cotas.
Mas é preciso enfatizar o muito que ainda precisa ser feito para
reduzir a desigualdade”, diz o coordenador residente do Sistema
das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek.
Além de um
plano próprio, o Brasil terá de cumprir metas globais que, segundo
Chediek, estão sendo discutidas no âmbito da ONU e devem ser
definidas nos próximos meses.
“A década está começando
e eu acho que o mais desafiador é eliminar o racismo do coração
das pessoas e ao mesmo tempo eliminar o racismo da cultura dos
países. Reconhecer os afrodescendentes como irmãos, grandes
contribuintes, mas também que merecem tratamento diferenciado pelo
passivo histórico de exclusão e discriminação que têm sofrido
por muitos séculos”, diz o coordenador.
