O
Sindicato participou nesta quarta (28) do ato contra o PL 5069.
Promovido pela CUT, Fórum de Mulheres e vários movimentos sociais,
a marcha daiu do Derby e percorreu a Avenida Conde da Boa Vista. A
atividade, realizada em vários estados do país, é um protesto
contra o projeto, recentemente aprovado na Comissão de Constituição
e Justiça da Câmara dos Deputados, que amplia a criminalização do
aborto, até em casos que hoje são garantidos por lei.
O
PL 5.069 foi aprovado no último dia 21. Atualmente,
nos casos de mulheres vítimas de violência sexual ou de gravidez de
risco à vida, o Sistema Único de Saúde pode e deve fazer o aborto
do feto. O PL, no entanto, criminaliza qualquer procedimento que
induza ao uso de medicamentos ou substâncias que podem provocar
aborto, assim como instigar, instruir ou auxiliar no processo de
aborto a uma gestante. Prevê penas de até 10 anos de reclusão para
agentes de saúde pública que forem incriminados. Se a mãe induzida
ao aborto for menor de idade, a pena aumenta em um terço.
“Da
forma que está, o PL proibe
a divulgação de informação, incrimina generalizada e injustamente
profissionais de saúde, penaliza as mulheres vítimas de violência
e
permite até mesmo que procedimentos como a pílula do dia seguinte
sejam considerados criminosos”,
destaca a secretária de Assuntos da Mulher do Sindicato, Eleonora
Costa.
Nacional
– Atos e protestos foram realizados em várias partes do país. Na
terça-feira (27), em Brasília, apesar das barreiras à entrada dos
movimentos sociais na Câmara, um grupo de mulheres conseguiu furar a
segurança e hastear faixas em defesa da mulher no plenário.
No
Rio de Janeiro, milhares de mulheres marcharam no final da tarde
contra o PL 5069. O cortejo partiu, às 17h, em direção à
Cinelândia, passando pelo escritório do presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha.
