Causou
espanto aos
representantes dos bancários a
postura intransigente da Fenaban na mesa de negociação
sobre saúde,
realizada nessa
quarta-feira (24), em São Paulo. A categoria bancária incorpora o
grupo de trabalhadores com maior nível de adoecimento do país. As
condições de trabalho, as metas abusivas, as pressões constantes
de produtividade e as demissões têm
sido, ano após ano, as maiores preocupações da categoria, conforme
apontou os resultados das consultas nacionais que antecedem as
campanhas salariais.
“Apesar
de todos os problemas, os bancos negaram as reivindicações dos
sindicatos, que visam proteger a saúde dos bancários”, ressalta
o secretário de Saúde do Sindicato, Wellington Trindade, que
representa Pernambuco nas negociações nacionais.
A
Contraf-CUT e os
sindicatos têm
colocado estas questões no centro da discussão nas mesas de
negociação. Nos
anos anteriores, houve alguns avanços na reivindicações de saúde.
“Nas últimas
convenções coletivas conseguimos
incluir questões importantes, como
a consulta aos trabalhadores sobre os serviços dos
planos de saúde,
a participação dos
sindicatos
nos programas de retorno ao trabalho e
as reuniões de avaliação
sobre
as
causas dos afastamentos”, enumera
Wellington.
Porém,
neste ano, a postura dos bancos tem se pautado pela intransigência
no que se refere a debater a pauta proposta em mesa, bem como a
admitir qualquer participação dos trabalhadores no que diz respeito
ao tema saúde, embora essa garantia já faz parte das leis
brasileiras e de tratados internacionais.
“A
mesa bipartite de saúde que temos com a Fenaban é uma importante
conquista, um patrimônio da categoria bancária que se propõe a
buscar soluções negociadas para os problemas. Em todas as
negociações com a Fenaban temos levados nossas propostas para o
debate na mesa”, diz
Walcir Previtale, coordenador da mesa bipartite e Secretário de
Saúde da Contra-CUT.
De acordo com Maria Leonor Poço,
assessora jurídica da Contraf-CUT, a
postura da
Fenaban
é absolutamente ilegal e caracteriza violação a direitos
fundamentais de cidadania. “Temos vasta legislação nacional e
internacional que garante aos trabalhadores e seus representantes o
direito de informação e participação em matéria de saúde”.
Na
reunião de quarta-feira (24), três assuntos estiveram na pauta
apresentada à Fenaban: Melhoria da atual cláusula 44ª da CCT que
trata do “Programa de Reabilitação Profissional”; Avaliação
do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO,
conforme previsto na cláusula 64ª da CCT, e Semana Interna de
Prevenção de Acidentes – SIPAT, conforme previsto na cláusula
64ª da CCT.
Cláusula
44ª –
Os representantes dos trabalhadores apontaram para mudanças de
redação na atual cláusula, como o título, deixando de ser
programa de reabilitação para programa de retorno ao trabalho,
alteração no parágrafo 3º, que garante a participação dos
sindicatos nos referidos programas dos bancos, pois não vem sendo
cumprida pelos bancos, alteração referente ao público alvo e a
garantia de acesso a informação dos referidos programas.
A
Fenaban argumenta que não há espaço para as mudanças propostas e
afirmou que os bancos devem garantir o que está disposto no
parágrafo 3º que dispõe sobre a participação dos sindicatos na
elaboração e aplicação dos programas.
PCMSO –
A Contraf-CUT cobrou dos bancos que apresente a íntegra dos seus
Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional para que possam
ser avaliados, conforme determina a cláusula 64ª da CCT. Para
iniciarmos qualquer avaliação desses programas é necessário que a
representação dos trabalhadores tenha o devido conhecimento e
acesso aos programas. A Convenção 161 da OIT, as Normas
Regulamentadoras números 5,7 e 9 fizeram parte do processo negocial
sobre o PCMSO.
Os banqueiros disseram que os bancos concordam
em continuar a discussão a partir da elaboração de um questionário
conjunto para avaliação dos exames previstos no programa e não uma
avaliação mais ampla como havia reivindicado a
Contraf-CUT.
SIPAT – Sobre
a Semana Interna de Prevenção de Acidentes, a representação dos
trabalhadores cobrou que cada banco a promova em formato presencial e
não eletrônico como alguns bancos vem fazendo. Também foi
ressaltada o direito de participação dos sindicatos, em conjunto
com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), na
organização da SIPAT. O tema será retomado na próxima
reunião.
Sobre a participação dos trabalhadores nas
políticas de saúde do trabalhador, a FENABAN e todos os bancos
presentes na mesa de negociação mantiveram o habitual silêncio
tumular.
A próxima reunião da mesa bipartite de saúde do
trabalhador está agendada para 11 de maio.
