O Sindicato dos Bancários de Pernambuco participará no próximo mês de novembro de um debate promovido pela Contraf-CUT, no qual estarão presentes todas as federações e sindicatos da categoria, para avaliar as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2016-2017 relativas à saúde.
Segundo o secretário de Saúde do Sindicato, Wellington Trindade, a introdução da cláusula 45ª, que trata do Programa de Retorno ao Trabalho, foi uma das principais conquistas da área para os trabalhadores. “A mudança do termo ‘reabilitação’ por ‘retorno’ pode parecer simples, mas traz um importante avanço no âmbito jurídico para a saúde do trabalhador”, afirma.
As negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) em torno dessa cláusula duraram cerca de três anos. Com a mudança do termo no título da cláusula, o público alvo foi limitado exclusivamente para trabalhadores que tenham a cessação de benefício previdenciário ou aposentadoria por invalidez.
Anteriormente, com a cláusula 44ª (Programa de Reabilitação Profissional), os trabalhadores não precisavam receber o crivo da Previdência Social, apenas do empregador. Isso possibilitava que os bancos convocassem trabalhadores que ainda estavam afastados do trabalho pelo INSS. “A cláusula mascarava os problemas de saúde e, inclusive, desabilitava o trabalhador a receber o auxílio acidente, por exemplo”, explicou Trindade.
