O Sindicato dos Bancários de
Pernambuco realizou nesta sexta-feira (28), na sede da entidade, uma
série de palestras sobre temas que envolvem a Previdência Social. A
atividade ocorreu após o tradicional café da manhã dos aposentados
que reuniu cerca de cem pessoas.
Os bancários aposentados e seus
convidados foram recebidos pelo Sindicato com um café regional, com
frutas, pães, bolos, sucos, entre outros. De acordo com a secretária
suplente dos Aposentados, Maria José Leódido, o objetivo do
encontro é “além de promover uma confraternização entre
amigos, atualizar aqueles que estão afastados do trabalho”.
O bancário aposentado do Bandepe,
Luíz Antônio Mendes, e a esposa,
Irene Corina, nunca faltaram ao
encontro. “Essa é uma ótima atividade de lazer onde
revemos amigos e conhecemos novas pessoas”, afirma.
Por outro lado, o aposentado do
Banorte, Alair Honório, participou pela primeira vez do evento e
garantiu que retornará nos próximos. “Aqui estou revendo
amigos que não encontro há mais de 20 anos. Está sendo muito bom”,
disse.
Após o momento de confraternização,
os aposentados receberam esclarecimentos em palestras proferidas
pelos assessores jurídicos do Sindicato sobre questões como
desaposentação, reforma da Previdência e impactos da Medida
Provisória 739.
Em relação à “desaposentação”,
o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (26)
que quem continuou a trabalhar depois de aposentado, mantendo
contribuições à Previdência Social, não poderá mais solicitar à
Justiça a renúncia da aposentadoria para requerer uma nova, com
base na atualização do cálculo de contribuição.
De acordo com a advogada Shynaide
Mafra, “as possibilidades jurídicas agora estão esgotadas.
Precisamos recorrer a outras vias, como a aprovação do
Projeto de Lei (PL) 172/2014”, explica. As ações
judiciais que tramitam com esse teor serão encerradas e aqueles que
conseguiram a desaposentação por meio de sentenças proferidas nos
últimos dois anos terão o valor descontado futuramente pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na palestra sobre a Reforma da
Previdência, o advogado Bruno Baptista apresentou as prováveis
alterações que serão propostas pelo Governo Federal e
desmistificou a informação amplamente divulgada de que há um
déficitna
Previdência. “O que está se desenhando é um grande corte sem
justificativa. Em 2015, por exemplo, a Previdência fechou com um
superávit de 20 bilhões”,
afirmou. A previsão é de que a idade mínima para aposentadoria
passe a ser a mesma para homens e mulheres e, além disso, para
garantir a aposentadoria integral o trabalhador precisará
contribuir durante 50 anos.
Outro tema abordado nas palestras foi a
Medida Provisória (MP) 739, que
determina que o segurado com aposentadoria por invalidez ou
auxílio-doença poderá ser convocado a qualquer momento para
realizar uma nova perícia médica. Segundo a advogada Adriana
Campos, a MP 739 ainda institui uma bonificação especial para os
peritos no valor de R$60, por cada perícia médica realizada,
resultando na realização de mutirões de revisão. “Não é
possível um perito avaliar a situação de saúde do segurado em 3
minutos. Então, é importante que todos que recebem o benefício
estejam com seus laudos e exames atualizados pelo menos a cada dois
meses”, explica.
A aposentada do Bradesco Enilda Marinho
avaliou positivamente as atividades oferecidas pelo Sindicato.
“Aproveitei o café da manhã para esclarecer dúvidas com o
jurídico. Foi uma oportunidade de se confraternizar e trocar
conhecimentos”, afirmou.
