A
nociva aliança entre os banqueiros e o governo federal resultou em
mais um golpe contra a categoria bancária no País. Em comunicado
enviado a todos os bancos na última sexta-feira (16), a Federação
Brasileira de Bancos (Febraban) anuncia um “Acordo de Cooperação
Técnica para Otimização do Processo de Reabilitação
Profissional”, firmado com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida poderá ter consequências negativas para os
bancários, como cortes na concessão de benefícios pelo INSS,
subnotificação de acidentes de trabalho e redução de fatores
dirigidos ao pagamento de indenizações trabalhistas.
O
Sindicato dos Bancários de Pernambuco pretende combater o
instrumento ilegal a fim de evitar ataques aos benefícios
previdenciários requeridos pelos trabalhadores do ramo financeiro.
De
acordo com os marcos legais da Previdência Social, as discussões e
acordos que envolvam saúde do trabalhador devem ser realizados,
obrigatoriamente, por uma mesa tripartite, composta pelas seguintes
representações: governo federal, empregador e empregados.
Entretanto, o referido acordo foi firmado em 19 de outubro de 2017,
sem a necessária participação do movimento sindical.
“A
Febraban está passando por cima da legislação e desrespeitando a
Convenção Coletiva de Trabalho, que contempla os programas de
Readaptação Ocupacional nos termos que foram discutidos pela Comissão de Organização dos Empregados (COE) de
cada banco. Estamos estudando medidas jurídicas para questionar a
validade desse acordo. É mais uma afronta aos direitos dos bancários
e não vamos aceitar”, afirma a presidenta do Sindicato, Suzineide
Rodrigues.
Em
2013, a citada federação também já havia tentado firmar tratativa
direta com o INSS, mas foi impedida por ações da Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT). Na
época, uma delegação foi recebida pela então direção do INSS,
que assegurou que nenhum acordo seria assinado.
Para
o secretário de Saúde do Sindicato, Wellington Trindade, o recente
conchavo precisa ser enfrentado. “O acordo revela a postura que a
Febraban tem assumido nas mesas de negociação, sem tratar de
cláusulas de saúde, segurança e condições de trabalho desde
novembro do ano passado. Além disso, confirma o alerta que é feito
pelo Sindicato sobre esse governo, que está posto para agradar
exclusivamente o alto empresariado, impondo perdas aos empregados”,
avalia.
A
situação foi incluída em caráter de urgência na pauta da próxima
reunião do Comando Nacional dos Bancários, marcada para esta
semana, em São Paulo.
