O
Brasil tem 27 milhões de desempregados. A reforma trabalhista do pós
golpe, aprovada sob o pretexto de ampliar o mercado de trabalho,
resultou no inverso: um em cada quatro brasileiros procuram trabalho
e não conseguem. Muitos empregados perdem direitos.
Os
bancos, exímios apoiadores do golpe, colaboram fortemente para esse
cenário que agrava a crise no Brasil. Desde 2016, eliminaram 40 mil
postos de trabalho bancário.
Por
isso, na quarta rodada de negociação da Campanha 2018, realizada na
quarta-feira (25), o Comando Nacional dos Bancários cobrou dos
negociadores da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) uma
garantia para os empregos e a contratação de bancários com todos
os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho,
independente da remuneração ou escolaridade. E que os novos tipos
de contratos previstos pela lei pós-golpe, como intermitente,
temporário e terceirizado, só possam ser feitos mediante negociação
com os sindicatos.
Os
bancos reconheceram esses dados e afirmaram não querer promover
demissões ou troca de bancários por empregados precarizados. E
falam em “confiança” ao se recusar a colocar isso na Convenção
Coletiva de Trabalho.
“Se
dizem que não vão contratar intermitentes, temporários,
terceirizados, por que não assinam, não colocam na CCT?”,
questionou Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional
dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e uma das
coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. “Cobramos que a
Convenção Coletiva tem de valer para todos, inclusive os
hipersuficientes (leia
mais abaixo)
e queremos garantias. Negociação prevê assinatura, é assim que se
firma compromissos.”
A
dirigente lembrou que o que está acontecendo no Brasil já deu
errado em outros países. “Esse tipo de legislação que retira
direitos, enfraquece o mercado interno, o sistema previdenciário.
Todos perdem para o 1% mais rico ganhar ainda mais”, ressaltou
Juvandia.
Os
cinco maiores bancos que atuam no país (Itaú, Bradesco, Santander,
BB e Caixa) e compõem a mesa de negociação, empregam em torno de
90% da categoria. Em 2017 lucraram juntos R$ 77,4 bilhões, aumento
de 33,5% em relação a 2016. No primeiro trimestre deste ano já
atingiram R$ 20,3 bi em lucro, 18,7% a mais do que no mesmo período
de 2017.
“Esse
setor que ganha tanto, deve muito ao Brasil e aos brasileiros. Tem
plenas condições de contratar mais bancários e ajudar a reduzir a
extrema pobreza que desde o golpe só aumento no país.”
Nova
rodada no dia 1º
O
Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban voltam a se reunir em 1º
de agosto, em São Paulo, para debater as cláusulas econômicas. Os
bancários reivindicam aumento real para salários, vales, auxílios
e piso, PLR maior. A categoria cobra ainda respeito à igualdade de
oportunidades e de ascensão profissional para todos nos bancos.
“Lembramos
aos negociadores da Fenaban que eles ficaram de apresentar uma
proposta final na rodada do dia 1º. Até agora os bancos prometeram
analisar a maior parte das reinvindicações e queremos respostas
efetivas para apresentar aos bancários. Chegou a hora de resolverem
se querem mesmo resolver a campanha na mesa de negociação, como
disseram na primeira rodada de negociação, em 13 de junho”,
lembrou a presidenta da Contraf-CUT.
Principais
reivindicações e as respostas dos bancos
CCT
para todos
O
Comando cobra que a CCT valha para todos os trabalhadores dos bancos,
independentemente do nível de escolaridade ou da faixa salarial.
Inclusive os hipersuficientes (que têm salários acima de R$
11.291,60 e nível superior), que representam cerca de 90 mil
empregados de bancos públicos e privados, e correm risco de perder
direitos da CCT e a PLR. Os bancos não garantiram, mas ficaram de
analisar a reivindicação.
Banco
de horas
Os
representantes dos trabalhadores não querem acordos individuais
porque os bancários não têm governabilidade para resolver suas
folgas, não podem negar o que é determinado pelas chefias. A lei
pós-golpe libera esses acordos individuais e compensa em seis meses.
O Comando disse não, explicando que os bancos muitas vezes marcavam
a folga em cima da hora. E destacou que se precisa de um ano para
compensar, é porque precisa de gente e tem de contratar. Uma nova
proposta deve ser apresentada pela Fenaban.
Garantia
no emprego e contra dispensa imotivada e em massa
Os
bancos se negaram a garantir empregos e cláusula contra as demissões
em massa, sob o argumento de que isso pode criar problema, travar a
entrada e saída do mercado. O Comando lembrou que metade do setor
tem trabalhadores estáveis e que isso nunca quebrou nenhuma empresa.
Garantia
da gratificação de função
Os
trabalhadores reivindicam que o banco não poderá reduzir ou retirar
o valor da gratificação/comissão em quaisquer hipóteses. Mas a
Fenaban afirmou que isso promove injustiça. Para os dirigentes
sindicais, injustiça é com quem perde a gratificação e esse
quadro causa insegurança para todos.
Terceirização
e outras formas de contratação pós-golpe
Diante
da lei trabalhista do pós-golpe, que liberou a contratação de
terceiros e a contratação de empregados por tempo parcial,
intermitente ou autônomos, os dirigentes sindicais querem proibir a
troca de bancários por trabalhadores precarizados. A Fenaban pediu
um crédito de confiança e informou que os bancos não estão
terceirizando nem têm planos de fazer isso, ou utilizar esse tipo de
contratação, mas não aceitaram colocar isso na CCT. Os dirigentes
do Comando Nacional dos Bancários insistiram que se não será
feito, pode e deve estar garantido na CCT.
Trabalho
em home office
A
Fenaban afirma querer avançar neste tema, permitindo um modelo
híbrido que mescle uma parte do trabalho em casa e uma parte no
banco, para o qual querem apresentar uma proposta. O Comando disse
que a proposta deve levar em conta as condições de saúde e que não
tenha custo do trabalho para o bancário.
Comissão
sobre mudanças tecnológicas
Sobre
a criação de uma comissão bipartite para debater, acompanhar e
apresentar propostas em razão dos projetos de mudanças tecnológicas
e os impactos no emprego bancário, a Fenaban informou que entendeu a
mensagem, mas que existe uma preocupação sobre o sigilo das
empresas e irá refletir sobre o tema.
Agências
digitais
Os
trabalhadores reivindicam que os serviços em agências bancárias
digitais sejam desempenhados exclusivamente por bancários, visando
garantir a qualidade de atendimento e proteção do sigilo bancário.
Também querem que sejam respeitadas jornada e pausas para refeição
e descanso de forma a proteger a saúde e evitar sobrecarga de
trabalho. O Comando cobrou ainda o livre acesso dos dirigentes
sindicais à essas unidades. A solicitação será analisada pela
Fenaban, que dará resposta em uma nova rodada de negociação.
Homologação
O
ato homologatório deve ser realizado nos sindicatos diante de sua
função fiscalizadora da rescisão contratual e do devido pagamento
de todos os direitos dos trabalhadores. Os bancos ficaram de analisar
para informar se colocam na CCT, mas querem quitação total do
contrato de trabalho após a homologação. Os dirigentes sindicais
explicaram que a homologação abrange muita gente e que a quitação
total depende de cada bancário.
