Neste momento crítico da pandemia do novo coronavírus,
momento de redobrar os cuidados e evitar proliferação do vírus, o governo
Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta nº 20, de 18
de junho de 2020. Embora o texto da portaria informe que a mesma visa à
“prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos
ambientes de trabalho”, na prática incentiva o retorno ao trabalho
presencial e coloca em risco a vida das pessoas.
Para a médica epidemiologista e pesquisadora do Instituto
Aggeu Magalhães/Fiocruz Pernambuco, Ana Brito, realizar mudanças neste momento
de instabilidade epidemiológica podem trazer sérios riscos aos trabalhadores.
“No atual cenário da epidemia da Covid-19 em Pernambuco, que ainda não mostra
sinais de arrefecimento, permanecendo elevadas as taxas de transmissão e
disseminação do vírus, as medidas de restrição de circulação de pessoas devem
ser fortemente recomendadas, inclusive com o estímulo das atividades laborais
remotas, em home office, como as que estão sendo realizadas por bancários
declaradamente de grupo de risco ou que precisam estar em contato com estas
pessoas”, enfatiza Ana brito.
A médica epidemiologista ainda ressaltou que o Imperial
College of Science, Technology and Medicine, da Universidade de Londres, estima
que 1/3 da transmissão do coronavírus ocorre em escolas e escritórios
(incluindo nestes, agências bancárias), enquanto 1/3 fica restrito aos bares,
igrejas, supermercados e áreas de lazer. As fontes de contágio do 1/3 restante
variam muito.
“Dada a natureza dos estabelecimentos bancários e o alto
fluxo de pessoas que a elas acorrem, há duas questões que são potencializadoras
do estabelecimento da disseminação viral, já que normalmente são ambientes sem
ventilação natural e com dificuldade de um mecanismo efetivo de distanciamento
físico, já que em ambientes fechados a distância de um metro é insuficiente
para evitar contaminação”, afirma a pesquisadora da Fiocruz.
As pesquisas também apontam que o contágio em ambientes
fechados pode ocorrer com mais facilidade porque as gotículas geradas pela fala
ou tosse de infectados podem permanecer suspensas no ar durante horas. No
ar-condicionado essas gotículas podem se deslocar por mais de quatro metros.
Para Ana Brito, a portaria não protege, em especial, idosos
com mais de 65 anos e gestantes. De acordo com a epidemiologista, pessoas
com mais de 65 anos, independente de doenças associadas, possuem o sistema
imunológico com condições fisiológicas mais vulneráveis ao vírus. No caso das
gestantes, em razão das mudanças no sistema imunológico que acontecem até o
final da gravidez, a proteção deveria ser garantida tanto para gravidez de
risco quanto normal.
Respaldado na nova Portaria, o Banco do Brasil emitiu na
terça-feira (21), sem debate com o movimento sindical, um comunicado com
“orientações aos gestores” que estimula a convocação de funcionários ao retorno
do trabalho presencial, mudando o entendimento sobre os funcionários
autodeclarados coabitantes de pessoas do grupo de risco. “Este chamado
realizado pelo banco do Brasil é decorrente da Portaria 20 do governo
Bolsonaro. Fechamos um acordo que estabelece garantias fundamentais para os
bancários, seus familiares e clientes, mas o que se vê são atitudes unilaterais
que trazem sérios riscos neste período de pandemia”, afirma Sandra Trajano,
presidenta interina do Sindicato e funcionária do Banco do Brasil.
Para o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos
Bancários de Pernambuco, João Rufino, o trabalho vigilante realizado pelo
Sindicato está sendo fundamental neste momento de crise. “Desde o início da
pandemia, os dirigentes do Sindicato estão em alerta para detectar
irregularidades dentro das agências bancárias. O que foi acordado em mesa de
negociação está sendo destruído pelas portarias emitidas pelo governo
Bolsonaro. Queremos garantir segurança para os bancários”, concluiu Rufino.
