“A vida começa quando a violência termina”. A frase repetida em diversas ocasiões da luta de Maria da Penha contra a violência às mulheres é uma bandeira também levantada pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completa 15 anos, consolidando-se como uma importante ferramenta de enfrentamento aos atos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral contra a mulher.
Maria da Penha Maia Fernandes sofreu tentativa de feminicídio e ficou paraplégica. O agressor era o próprio marido, que por quase duas décadas respondeu em liberdade. Isso porque, até 2006, o Brasil não tinha lei que tratasse especificamente da violência doméstica.
Só após a sanção da Lei Maria da Penha, pela presidenta Dilma Housseff (PT), que a legislação passou a ser mais ostensiva, aumentando a punição e criando os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com medidas de assistência à vítima de violência doméstica e familiar, incluindo medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor do lar.
A Lei Maria da Penha é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem). Apesar disso, o combate à violência ainda exige esforços por parte do Estado.
“Desde sua criação tivemos impactos bastante significativos na vida das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Os números são alarmantes do feminicídio em nosso país, agravado ainda mais pelo atual governo Bolsonaro que não investe em políticas públicas pras mulheres vítimas da violência. A lei Maria da Penha é um instrumento de total importância na vida das mulheres e nosso Sindicato dos Bancários de Pernambuco estará sempre atuando nessa defesa”, avalia a secretária da Mulher do Sindicato, Alzira Cavalcanti.
De acordo com levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto de Pesquisas Datafolha, uma em cada quatro mulheres brasileiras acima de 16 anos afirmam ter sofrido alguma forma de violência durante a pandemia do covid-19, especificamente nos últimos 12 meses. A pesquisa mostra ainda que as vítimas de violência doméstica estão entre as que mais perderam renda e emprego na pandemia, e que na identificação do perfil, as jovens, negras e separadas são maior parte das vítimas.
Como ação de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres, no próximo dia 17 de agosto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) junto com Sindicato dos Bancários de Pernambuco e demais sindicatos associados, estará lançando nacionalmente o ”Projeto Basta Não irão nos calar!”, criado para apoiar poiar a criação de canais de atendimento especializado, com orientação e assistência jurídica, às vítimas de violência doméstica. O projeto prepara equipes de atendimento das entidades para um trabalho mais humanizado e diferenciado. Para saber mais sobre essa iniciativa, clique aqui.
