Em Pernambuco, projeto “Basta! Não Irão nos Calar” oferece assistência jurídica para bancárias vítimas de violência doméstica

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco, por meio da Secretaria da Mulher, compartilhou as experiências do canal “Basta! Não irão nas calar”, durante reunião com representantes dos 12 sindicatos e federações de bancários que já implementaram o projeto. No encontro virtual, realizado na última quarta-feira (12), foi feito o balanço nacional do projeto, que oferece atendimento jurídico a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

“Foi uma importante troca de experiências entre os sindicatos que têm o Canal de atendimento BASTA. Em Pernambuco, estamos levando a divulgação do projeto, com um kit com cartilha, ecobag e bottons, para o Interior do Estado, na Caravana dos Bancários que irá percorrer cinco cidades. Nosso objetivo é reforçar junto às mulheres bancárias este canal de acolhimento e assistência”, destaca a secretária da Mulher do Sindicato, Alzira Cavalcanti. 

A advogada e assessora técnica para a implementação do Basta, Phamela Godoy, destacou que também foram debatidas dificuldades em relação ao sistema judiciário e fragilidades da Lei Maria da Penha. “Com isso, entre as resoluções que tiramos deste encontro estão ações que vamos desenvolver, junto à secretaria da Mulher da Contraf, para, conhecendo melhor esses mecanismos e seus gargalos, ampliar as ferramentas de apoio às mulheres que chegam até o Basta”, completou. 

A assessora jurídica do Sindicato dos Bancários de Pernambuco,  Margareth Santos, e a secretária de Formação, Georgina Ramo, também participaram da reunião. 

“O Basta! Não irão nos calar é um projeto de assessoria jurídica para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, implementado em Pernambuco em 2022. No nosso canal de atendimento, a bancária recebe orientação para a procura dos serviços públicos, sobre questões como guarda dos filhos e assessoria jurídica para ações judiciais para pedido de medida protetiva de urgência”, explica Dra. Margareth Santos.

Em todo o país, até março de 2023, os canais do Basta! haviam atendido 360 pessoas, sendo 358 mulheres e dois homens parentes de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Do total de atendimentos, foram geradas 256 ações judiciais, sendo 164 pedidos de medida protetiva de urgência obtidos com a assessoria dos sindicatos às vítimas.