O presidente do Tribunal Superior do Trabalho,
ministro João Oreste Dalazen, recebeu na quarta-feira (14) a visita
do superintendente executivo do Santander, Alessandro Tomao.
Acompanhado do advogado Victor Russomano, que defende o banco
espanhol no TST, Tomao informou o ministro Dalazen da formalização
da desistência de 401 recursos em tramitação no TST que têm o
banco como parte.
Segundo o comunicado entregue pelo
superintendente, assinado por ele e pelo vice-presidente da
instituição, a iniciativa busca aliviar a sobrecarga do TST e é
parte de um compromisso assumido pelo banco para a redução de seu
passivo trabalhista.
O Santander é parte, atualmente, em
1.324 processos no TST, e o número de processos objeto de
desistência – que tratam de matérias diversas, porém simples, com
jurisprudência já definida pelo TST – representa, portanto,
aproximadamente 30% deste total.
De acordo com o banco,
parcerias firmadas com os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 4ª
e 15ª Regiões (SP, RS e SP/Campinas) vêm resultando numa média de
500 acordos por mês, e a expectativa é que se chegue a 2 mil por
mês. Paralelamente, os advogados da instituição têm buscado
selecionar os casos de recurso para o TST.
“O Santander
acredita que a solução antecipada dos litígios traz vantagens para
os trabalhadores, empregadores e para o Estado”, afirma a
correspondência encaminhada ao presidente do TST.
