Em pouco mais de um ano e meio de existência das letras financeiras
(LFs), as instituições financeiras arrecadaram R$ 134,2 bilhões por meio
do papel. Do total, R$ 110 bilhões vieram depois que o Banco Central
desobrigou os bancos de destinar parte dos recursos angariados por meio
desses títulos ao compulsório – reservas que os bancos são obrigados a
manter em caixa.
Os números são da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados
Financeiro e de Capitais (Anbima). Títulos privados de longo prazo, as
letras financeiras permitem que as instituições financeiras peguem
dinheiro emprestado de investidores e devolvam com juros. A diferença é
que os recursos só podem ser devolvidos depois de pelo menos dois anos,
sem a possibilidade de que, nesse meio tempo, os bancos comprem os
papéis de volta.
A legislação sobre as LFs foi editada no fim de 2009, mas as primeiras
emissões ocorreram em abril do ano passado. Esses títulos, de acordo com
o Ministério da Fazenda, têm o objetivo de estimular a captação de
recursos de longo prazo no mercado privado, dinheiro que pode tanto
financiar investimentos em infraestrutura como fornecer recursos para
linhas de crédito com prazos maiores e juros menores.
Para emprestar dinheiro aos clientes, os bancos pegam recursos de
investidores. No entanto, antes das LFs, os instrumentos de captação
eram de curto prazo, como os certificados de depósitos bancários (CDBs) e
os recebíveis de depósitos bancários (RDBs). Dessa forma, as
instituições financeiras tinham de devolver o dinheiro em curto prazo
(no máximo seis meses), ficando sem capital para fornecer crédito para
projetos mais longos. Restava às empresas que desejassem fazer grandes
investimentos procurar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) ou ir ao exterior.
Apesar da consolidação das LF como mecanismo de obtenção de recursos
longo prazo, esse instrumento ainda responde por uma pequena parte das
captações bancárias. De acordo com a Anbima, as Letras Financeiras
respondiam, até o fim de novembro, por 9% das captações dos bancos,
contra 51% do CDB e 26% das debêntures – outro tipo de título privado,
geralmente com prazo mais curto que as LF.
Apesar de as LF ainda não representarem uma fatia expressiva das
captações bancárias, o vice-presidente da Anbima, Alfredo Moraes,
considera um sucesso a trajetória desse instrumento. “Havia uma demanda
reprimida por fontes de recursos de longo prazo. Agora, o mercado está
cada vez mais próximo do equilíbrio”. Segundo ele, o ritmo de
crescimento do estoque de LF será menor em 2012 porque os primeiros
títulos emitidos em 2010 vencerão a partir de abril do ano que vem.
Para Moraes, o principal desafio agora é fortalecer o mercado secundário
das Letras Financeiras, quando os investidores que compraram os papéis
das instituições financeiras compram e vendem os títulos entre si,
podendo reembolsar o investimento antes do prazo mínimo de dois anos. “O
mercado secundário aumenta a liquidez [dinheiro imediato]. Qualquer
novo incentivo do governo deveria se concentrar nos formadores de
mercado”.
O vice-presidente da Anbima acredita que a consolidação das Letras
Financeiras terá impacto para o correntista, que pode ter acesso a
linhas de crédito de longo prazo com juros mais baixos. “As Letras
Financeiras permitem que os riscos [de crédito] passem a ser
distribuídos entre agentes maiores, em vez de se concentrarem apenas em
um banco. A mudança da estrutura de captação deve fazer com que os
bancos consigam oferecer juros menores”.
