*Por Artur Henrique
Neste ano, a CUT vai levar até as bases a sua
luta por liberdade e autonomia sindical. A ideia é discutir
alternativas democráticas de organização e dialogar com o trabalhador
sobre os vícios da atual estrutura sindical brasileira, que permite a
criação de sindicatos fantasmas.
Além de ir até os locais de trabalho, vamos fazer campanhas publicitárias em rádios e TVs
e um plebiscito sobre o fim do imposto sindical. A campanha entra no ar
em março, mês em que todos os trabalhadores formais do país têm um dia
de salário descontado por conta desse tributo compulsório.
Movimento sindical forte não significa número de sindicatos. Significa
representatividade e pressão nas negociações. Para fortalecer a
negociação, é fundamental fortalecer os sindicatos, torná-los atuantes,
com trabalho de base. Ou seja, é preciso acabar com os sindicatos de
gaveta. O fim do imposto é determinante para isso.
Nesse sentido, defendemos a substituição do imposto por uma taxa
negocial que deve ser definida nas assembleias das categorias, após as
negociações salariais e de condições de trabalho.
Para nós, a liberdade de o trabalhador decidir se e como quer sustentar
financeiramente o seu sindicato fortalece os sindicatos combativos,
representativos e com poder de negociação.
Mais do que isso: acaba com os sindicatos de fachada – criados apenas
porque, para alguns sindicalistas, trata-se de um negócio lucrativo que
não demanda esforços.
Desde 2008, quando foi publicada a lei 11.648, que reconheceu
formalmente as centrais sindicais, o ritmo de criação de sindicatos
aumentou ainda mais.
Isso porque, pela lei, para ser reconhecida e ter direito a 10% do total
arrecadado via imposto sindical, a central tem de atingir um índice 7%
de representatividade. Para abocanhar parte dos recursos, algumas
centrais pulverizaram ainda mais a base dos trabalhadores, criando
centenas de sindicatos.
Só em 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego recebeu 1.207 pedidos de
registros de sindicatos. O total de sindicatos com registro pulou para
14.204, sendo 9.815 de trabalhadores. Se o imposto acabar, muitos
fecharão as portas, pois não representam ninguém.
O fato é que o Brasil está indo na contramão do sindicalismo internacional. Na Europa
e nos Estados Unidos, sindicatos combativos, como os dos metalúrgicos,
dos siderúrgicos e dos químicos, estão discutindo a unificação com
outras categorias profissionais para fortalecer o poder de negociação e
de ação sindical.
Para a CUT, só com liberdade e autonomia sindical é possível construir
entidades realmente representativas e preparadas para enfrentar os
desafios da negociação coletiva e do contrato coletivo nacional por ramo
de atividade.
No entanto, isso só será possível com a extinção do imposto, com
liberdade e autonomia para que os trabalhadores decidam quanto querem
pagar.
É necessário também aprovar uma lei que proíba práticas antissindicais,
assim como convencer os trabalhadores sobre a importância de se
sindicalizar nos locais onde os empresários proíbem ou dificultam a
entrada de sindicalistas, como na construção civil e no comércio etc.
É por isso que a CUT luta pela ratificação da convenção 87 da OIT
(Organização Internacional do Trabalho), que garante a liberdade e a
autonomia sindical.
Isso significa que o trabalhador pode decidir em que sindicato quer se
organizar e quanto vai contribuir para manter o seu sindicato. Ele
também poderá escolher qual federação, qual confederação e qual central
quer que o represente nas negociações nacionais. Essa é uma bandeira
histórica da CUT. Por ela, estamos dispostos a ir para o enfrentamento. A
luta é pela liberdade de expressão e de associação.
Publicado na Folha de Sâo Paulo
